A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) retomou, nesta semana, o atendimento presencial no posto situado na sede do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), que trata, exclusivamente, de débitos inscritos na dívida ativa relacionados ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Além da volta do atendimento presencial, que havia sido suspenso de forma temporária por causa da segunda onda da pandemia da Covid-19 no estado, a PGE-AM disponibilizou um novo número de WhatsApp – o (92) 99403-4980 – para os contribuintes dos municípios do interior e de outros estados, bem como para aqueles que desejam obter informações pelo atendimento on-line. O acesso ao canal também está disponível por meio do link https://wa.me/message/T2IIS3MZSWA3N1.
Retorno – Devido aos decretos governamentais que visam conter a propagação da pandemia de Covid-19 no Amazonas, o atendimento presencial na PGE-AM foi substituído pelo eletrônico. Por conta desta situação, o atendimento no posto do Detran-AM, que é exclusivo para tratar as demandas do IPVA, foi suspenso.
Porém, desde a última terça-feira (23/03), as atividades presenciais foram retomadas com um calendário planejado, respeitando o limite de 50% da capacidade de atendimento, por conta das medidas de distanciamento.
Agendamento – Os contribuintes residentes na capital serão atendidos de forma presencial no posto da PGE-AM no Detran-AM, mediante agendamento prévio da data e horário do atendimento, por meio do link https://digital.detran.am.gov.br/public/agendamento.
Primeiramente, é necessário preencher um formulário com as informações solicitadas. Em seguida, o usuário deve escolher a opção “Veículos” e, na lista de serviços, procurar por “PGE – Dívida Ativa”. Após esse passo, será aberto o calendário com os dias e horas disponíveis para atendimento.
Os contribuintes residentes no interior do Amazonas ou demais estados só poderão ser atendidos pelo WhatsApp, para tratar das dívidas do IPVA.
Outros impostos – O agendamento para o atendimento presencial relativo a ICMS, ITCMD e outros impostos (exceto IPVA) continua suspenso. Para serem atendidos, os contribuintes devem entrar em contato por meio do número de WhatsApp (92) 99403-4980.