A Prefeitura instituiu uma comissão interinstitucional para realizar o levantamento das obras em conclusão na capital amazonense iniciadas no período anterior a 31 de dezembro do ano passado. O Decreto nº 5.030 está publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (2), e inclui o nome de representantes de cinco secretarias municipais que serão responsáveis pelas ações do grupo.
A comissão é vinculada ao Conselho Municipal de Gestão Estratégica (CMGE), da Prefeitura de Manaus. Sua composição inclui cinco órgãos municipais com seus respectivos representantes: Egleuson Araújo Santiago e Donnelly Figueiredo Barbosa de Oliveira, da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf); Vicente Machado Monte Junior, da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa); Harley Kelly Soares da Silva, da Secretaria Municipal de Educação (Semed); Platiny Soares Lopes, da Secretaria Municipal de Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc); Patricia Rocha da Costa, da Controladoria-Geral do Município (CGM); e como o presidente da comissão, o representante da CMGE, Cleudinei Lopes da Silva.
Caso necessário, poderão ser convidadas instituições de outras esferas federativas ou organizações da sociedade civil em geral para colaborarem com o andamento dos trabalhos da comissão. Conforme o decreto, a participação no grupo é considerada serviço público relevante, sendo vedada a remuneração a qualquer integrante e eventuais convidados.