O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu se aposentar da Corte em 5 de julho de 2021, uma semana antes do limite para a aposentadoria compulsória, quando completará 75 anos.
Em ofício enviado ao presidente do Supremo, Luiz Fux, Marco Aurélio afirmou que deixará a função antes da aposentadoria compulsória para ter mais segurança sobre os proventos.
Em entrevista à CNN publicada nesta 3ª feira (30.mar.2021), o magistrado comentou a decisão de antecipar a saída. Inicialmente, falou-se em aposentadoria em 9 de julho. Depois, o STF divulgou que a saída seria no dia 5 de julho.
“Simplesmente, porque há quem veja chifre na cabeça de cavalo. Eu marcharia para a compulsória, mas devemos ter cautela. Cautela, caldo de galinha e canja não fazem mal a ninguém, mas acredito que tenha crédito porque poderia ter me aposentado aos 52 anos de idade”, disse.
Marco Aurélio será substituído por um ministro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro. O escolhido precisa ter mais de 35 e menos de 65 anos e “reputação ilibada e notável conhecimento jurídico”.
O chefe do Executivo já fez uma indicação à Corte. Para o lugar de Celso de Mello, que deixou o Supremo no ano passado, escolheu o ministro Nunes Marques. Bolsonaro tem 9 indicações pendentes aos tribunais superiores até dezembro de 2022, quando termina seu mandato.