Um grupo de oito relatores especiais da ONU* declarou que a França precisa reverter o que eles classificam de “medidas discriminatórias” que proíbem as mulheres e meninas islâmicas de usarem véu em atividades desportivas.
Em nota, eles afirmam que “as meninas e mulheres que usam o hijab devem ter direitos iguais para participar na vida cultural e esportiva e em todos os aspectos da sociedade francesa da qual fazem parte”.
A polêmica começou com a decisão das federações francesas de futebol e basquete de excluir das competições as jogadoras que usam o véu, inclusive no nível amador. A outra crítica ao governo francês é de impedir que as atletas que usam o hijab representassem o país durante os Jogos Olímpicos de Paris.
O comunicado afirma que ambas as medidas violam direitos de manifestar livremente a identidade, religião ou crença e de participar na vida cultural.
O posicionamento enfatiza que “a neutralidade do Estado e o secularismo não são motivos legítimos para impor restrições aos direitos à liberdade de expressão e de religião ou crença”.
Proibição sem fundamentos
Os especialistas observaram que as autoridades francesas não tomaram medidas para garantir que as proibições sejam proporcionais e baseadas em fundamentos reconhecidos no direito internacional e justificadas por fatos que possam ser demonstrados, ao invés de meras “presunções, hipóteses ou preconceitos”.
Os relatores também ressaltaram preocupações a respeito de uma decisão recente do Conseil d’État, o mais alto tribunal administrativo da França, de manter a proibição do hijab feita pela federação de futebol, bem como sobre um projeto de lei do Senado que visa restringir ainda mais o uso do véu em público.
Os relatores especiais estão em comunicação com o governo da França sobre esta situação, que também foi levantada no relatório do Relator Especial em matéria de direitos culturais, apresentado à Assembleia Geral.
*Os especialistas são: Alexandra Xanthaki, relatora especial de Direitos Culturais; Nicolas Levrat, relator especial para Questões de Minorias; Nazila Ghanea, relatora especial para a Liberdade de Religião ou Crença; Laura Nyirinkindi, Claudia Flores, Dorothy Estrada Tanck, Ivana Krstić e Haina Lu, do Grupo de Trabalho sobre Discriminação contra Mulheres e Meninas.
Os relatores de direitos humanos são independentes da ONU e não recebem pagamento pelo seu trabalho.
Fonte: ONU