A Caixa Econômica Federal inicia nesta sexta-feira (18) o pagamento da parcela de outubro do novo Bolsa Família. Nesta data, recebem os beneficiários com o Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.
No Rio Grande do Sul, os pagamentos serão realizados de forma unificada para todos os beneficiários, independentemente do número final do NIS, beneficiando cerca de 620 mil moradores. Além disso, pessoas residentes em municípios de outros estados que estejam em situação de emergência ou estado de calamidade pública também recebem o benefício nesta sexta-feira, sem depender do número do NIS.
Valores e adicionais do Bolsa Família
O valor mínimo do Bolsa Família é de R$ 600. Além disso, três adicionais estão incluídos no programa:
- Benefício Variável Familiar Nutriz: Seis parcelas de R$ 50 pagas a mães de bebês de até seis meses para garantir a alimentação da criança;
- Acréscimo de R$ 50: Pago a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos;
- Acréscimo de R$ 150: Destinado a famílias com crianças de até seis anos.
Os pagamentos do Bolsa Família ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, utilizado para gerenciar as contas poupança digitais.
Regra de Proteção
Neste mês, cerca de 2,6 milhões de famílias permanecem na regra de proteção, implementada desde junho do ano passado. Essa regra permite que famílias que consigam emprego e aumentem a renda continuem recebendo 50% do valor do benefício por até dois anos, desde que cada integrante da família tenha uma renda equivalente a até meio salário mínimo.
Fim do desconto do Seguro Defeso
A partir deste ano, o Bolsa Família não terá mais o desconto referente ao Seguro Defeso. A mudança foi instituída pela Lei 14.601/2023, que restaurou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pescadores artesanais durante o período da piracema, quando a pesca é proibida para garantir a reprodução dos peixes.
Pagamento do Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta sexta-feira (18) para as famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e com NIS final 1. O valor subiu para R$ 104 neste mês.
Com duração até 2026, o Auxílio Gás beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias, cobrindo 100% do valor médio do botijão de 13 quilos, conforme definido pela Emenda Constitucional da Transição, aprovada no final de 2022.
Somente podem receber o Auxílio Gás as famílias cadastradas no CadÚnico e que tenham ao menos um membro beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei estabelece que mulheres responsáveis pela família e vítimas de violência doméstica têm preferência no recebimento.
Foto: Lyon Santos / MDS