Entre 8 e 12 de novembro, a Justiça do Amazonas realiza uma série de audiências na Semana Nacional de Conciliação. No entanto, as sessões de conciliação podem ser realizadas durante o ano todo, podendo ser pautadas pelos Juízos onde os processos tramitam ou mesmo solicitadas pelas partes envolvidas.
A conciliação é considerada uma alternativa de resolução de conflitos entre as partes e realizada com o auxílio de uma terceira pessoa, denominada “conciliador”. Esse conciliador colabora para que os envolvidos em um litígio estabeleçam um acordo de forma pacífica.
Classificada como um método adequado de resolução de conflitos, a conciliação pode ser realizada inclusive na fase pré-processual, geralmente em núcleos especializados implementados pelo Poder Judiciário. Nesse núcleo, são oferecidas orientações a cada uma das partes sobre como conciliar um conflito, antes mesmo que este venha a ser judicializado.
Além da perspectiva de pacificação, dentre os vários benefícios, a prática da conciliação possibilita a solução mais rápida de processos que poderiam tramitar por anos em uma Vara de Justiça.
Como conciliar
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), além de estimular a conciliação, realiza ações para possibilitar esse serviço durante todo o ano.
Entre as ações e serviços disponibilizados pelo TJAM estão os “Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania/Cejuscs” com um núcleo específico para questões Cíveis e outro para questões de Família. Os dois Cejuscs em Manaus podem ser contatados pelos números de telefone:
- (92) 3303-5028
- (92) 3303-5246
Nesses locais, são oferecidas orientações para pessoas que desejam conciliar processos em tramitação ou receber instruções acerca de conflitos em sua fase pré-processual.
O Tribunal de Justiça do Amazonas também disponibiliza, em seu portal da internet, o serviço “Quero Conciliar”, que pode ser acessado no endereço eletrônico: https://www.tjam.jus.br/index.php/formulario-quero-conciliar
Assim, a parte com processo em tramitação e que deseja conciliar (e com isso, encerrar um litígio por meio de um acordo consensual) pode requisitar a realização de uma audiência conciliatória.
Todas estas ações específicas realizadas e fomentadas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas são coordenadas e conduzidas pelo Sistema Permanente de Mediação e Conflitos (Sispemec), que na Corte Estadual do Amazonas é coordenado pelo desembargador Délcio Luis Santos.