TRT11 disponibiliza R$ 168 mil para aquisição de equipamentos em Humaitá
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), por meio da Vara do Trabalho de Humaitá, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT), destinou R$ 168 mil para a compra de seis monitores multiparâmetros doados à Secretaria Municipal de Saúde do município de Humaitá, no interior do Amazonas. Entregues no dia 3 de março, os equipamentos serão utilizados no tratamento da covid-19 em pacientes com dificuldades respiratórias.
A doação foi resultado de um acordo realizado em ação civil pública ajuizada pelo MPT junto ao TRT11 em 2016. A Vara do Trabalho de Humaitá homologou um acordo entre as partes do processo 0000273-94.2016.5.11.0451, em novembro de 2019, para o pagamento de R$ 300 mil em 3 parcelas anuais de R$ 100 mil, com pagamentos em 21.01.2020, 21.01.2021 e 21.01.2022.
Foi verificado, pela VT de Humaitá, que já havia disponível nos autos o valor de R$ 200 mil, referente a duas parcelas do pagamento do acordo. Com base na existência desse valor, e considerando o momento de pandemia que o município de Humaitá está atravessando, o TRT11, autorizado pelo MPT, entrou em contato com a gestão do município para saber a necessidade atual de equipamentos hospitalares.
