Trabalhadores demitidos sem justa causa podem retirar saldo integral até junho

Trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e fevereiro deste ano terão acesso, nesta sexta-feira (7), ao saldo integral dos depósitos realizados pelos antigos empregadores. O valor, que estava retido para quem escolheu essa modalidade de saque, foi liberado por meio de uma medida provisória (MP) publicada recentemente.

Os pagamentos serão feitos aos trabalhadores nascidos em maio, junho, julho e agosto, que poderão retirar até R$ 3 mil. Para aqueles com saldo superior a esse valor, a diferença será paga em junho. A medida provisória, que entrou em vigor na sexta-feira (28), é excepcional e retroativa, mas não se aplica aos trabalhadores demitidos após março deste ano.

Ao todo, 12,1 milhões de trabalhadores serão beneficiados, com um total de R$ 12 bilhões em pagamentos. No entanto, apenas 2,5 milhões terão direito ao saldo integral do FGTS. Os demais 9,6 milhões terão o valor antecipado do saque-aniversário descontado, um empréstimo concedido por instituições financeiras.

Os recursos serão liberados pela Caixa Econômica Federal em duas fases: uma em março e outra em junho. Trabalhadores que cadastraram sua conta bancária no aplicativo FGTS (cerca de 85% do público-alvo) receberão o pagamento, independentemente do mês de nascimento.

Calendário de Pagamento

Valores até R$ 3 mil:

• 6 de março: Nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril, e quem cadastrou a conta bancária no aplicativo FGTS.
• 7 de março: Nascidos em maio, junho, julho e agosto.
• 10 de março: Nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Valores acima de R$ 3 mil:

• 17 de junho: Nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e cadastrados no aplicativo FGTS.
• 18 de junho: Nascidos em maio, junho, julho e agosto.
• 20 de junho: Nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

A MP do governo visa aliviar financeiramente os trabalhadores afetados pela demissão sem justa causa, proporcionando o acesso a recursos que estavam anteriormente bloqueados. Contudo, as regras para os demitidos a partir de março permanecem inalteradas.