TJAM Lança Cadastro de Profissionais Indígenas para atuação no Sistema Judiciário
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-AM), anunciou um novo cadastro de profissionais indígenas que poderão atuar no sistema judiciário do estado. A medida foi celebrada pelo cacique Ismael Munduruku, líder do Parque das Tribos, como um avanço importante para a inclusão social e cultural dos povos originários.
O cadastro, que busca integrar indígenas como peritos, intérpretes e defensores, tem como objetivo promover maior representatividade e acessibilidade no sistema de Justiça. Durante o evento de lançamento, realizado no auditório da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), o desembargador Cezar Bandiera destacou o compromisso do TJAM em garantir direitos e respeito aos povos indígenas, permitindo que participem de processos judiciais que envolvam suas comunidades, com traduções específicas de suas línguas e culturas, conforme o Provimento Conjunto nº 01/2024.
O juiz-auxiliar Aldrin Henrique explicou que o banco de dados facilitará o acesso às qualificações e etnias dos profissionais indígenas, o que contribuirá para que o sistema judiciário atenda de forma mais eficiente e sensível à diversidade cultural. Segundo ele, a iniciativa cria uma ponte entre as necessidades jurídicas e as realidades das comunidades indígenas.
Ismael Munduruku, representante do Parque das Tribos, maior comunidade indígena do Brasil, considerou a medida uma oportunidade histórica de reconhecimento e valorização profissional dos indígenas. Ele enfatizou a importância do cadastro para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva, destacando a parceria com o poder público.
Com cerca de 100 mil indígenas em Manaus, muitos dos quais possuem formação profissional, a cidade enfrenta desafios na inclusão desses profissionais no mercado de trabalho. O cadastro do TJAM surge como uma solução para ampliar as oportunidades e garantir o respeito às competências dos indígenas.
Este modelo pioneiro, que já atrai interesse de outras regiões do país, reafirma o compromisso do Judiciário com uma Justiça mais inclusiva e acessível, valorizando a contribuição dos povos indígenas na formação de uma sociedade plural e equitativa.