PROJETO DE LEI
- Brasil
Com PL do aborto, instituições temem mais casos de gravidez em meninas
Agência Brasil – Entre 1º de janeiro e 13 de maio deste ano, foram feitas 7.887 denúncias de estupro de…
Leia mais » - Educação
Ensino médio pode ter maior carga horária, prevê relatório de senadora
Agência Brasil – Pedido de vista coletivo da Comissão de Educação do Senado adiou para a partir da semana que…
Leia mais » - Política
CCJ do Senado aprova aumento de cotas raciais para concurso público
Agência Brasil – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), por 17 votos favoráveis…
Leia mais » - Política
Senado aprova fim da “saidinha” de presos
Agência Brasil – O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de…
Leia mais » - Educação
Projeto de lei quer garantir acesso aos locais de provas do Enem
Agência Brasil – Parlamentares que compõem a Bancada da Educação apresentaram, na Câmara dos Deputados, um projeto de lei para…
Leia mais » - Amazonas
Nova lei permite a comercialização de créditos de carbono em concessões florestais
Acaba de entrar em vigor a Lei 14.590/2023, que amplia o rol de atividades econômicas sustentáveis permitidas dentro das concessões de…
Leia mais » - Política
PL de Marcelo Ramos que regulamenta mercado de carbono é aprovado na Comissão de Indústria e Comércio da Câmara
No mês internacional do Meio Ambiente, o vice-presidente da Câmara, deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), aprovou, por unanimidade, projeto de…
Leia mais » - Política
Marcelo Ramos aprova pedido de urgência para PL que garante recursos para obras públicas
Requerimento do deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), aprovado hoje no plenário da Câmara, coloca regime de urgência para a apreciação…
Leia mais » - Política
Comissão da Câmara aprova projeto que autoriza plantio de Cannabis
O Projeto de Lei (PL) 399/15, que regulamenta o plantio de maconha, denominada Cannabis sativa, para fins medicinais e a…
Leia mais » - Amazonas
Contas de energia e água durante a pandemia poderão ser parceladas em até 12 vezes
Projeto de Lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), que…
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