novas regras
- Emprego
Mudanças na regra do MEI vai beneficiar as empresas
O projeto de lei para aumentar o teto de faturamento para a categoria de Microempreendedor Individual (MEI) no Brasil está…
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Presidente Lula sanciona o novo Minha Casa, Minha Vida
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quinta-feira (13/7), no Palácio do Planalto, a lei que cria o…
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Divulgadas regras de gestão do novo Bolsa Família
Agência Brasil – O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou nesta segunda-feira (10), no…
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Novas regras do Minha Casa, Minha Vida entram em vigor nesta sexta
Agência Brasil – Entram em vigor nesta sexta-feira (7) as novas regras que aumentam o subsídio para aquisição de imóveis…
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Empresas terão de incluir raça e etnia nos registros administrativos
Agência Brasil – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou e publicou a lei que, ao alterar o Estatuto…
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Entra em vigor lei que muda regras para laqueadura e vasectomia
Agência Brasil – Entra em vigor, neste mês, a Lei 14.443/2022 que dispensa o consentimento do cônjuge para autorizar a laqueadura, em…
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Novas regras do Pix começam a valer nesta segunda-feira; entenda as mudanças
Nesta segunda-feira, 2 de janeiro, começam a valer as novas regras do Pix, que, a partir de agora, não terá…
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Mudanças no Código Brasileiro de Trânsito começam a valer hoje
Entram em vigor hoje (12) as alterações promovidas no Código Brasileiro de Trânsito. A principal novidade é ampliação do prazo de validade…
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Novas regras do WhatsApp: o que acontece se você não aceitar os termos
Contas de usuários que não aceitarem as medidas não serão excluídas, mas funcionarão de forma limitada; protocolos serão implantados em…
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