NOVA LEI
- Amazonas
Nova lei permite a comercialização de créditos de carbono em concessões florestais
Acaba de entrar em vigor a Lei 14.590/2023, que amplia o rol de atividades econômicas sustentáveis permitidas dentro das concessões de…
Leia mais » - Política
Nova Lei de Licitações é sancionada com vetos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a nova Lei de Licitações. A sanção foi publicada hoje (1º) à noite…
Leia mais » - Brasil
No Pará, nova lei garante segurança a mulheres em bares e festas
Belém: Foi sancionada na última quarta-feira (31), no estado do Pará, a lei nº 9.238, que determina que bares, restaurantes…
Leia mais » - Amazonas
Nova lei do gás é sancionada pelo governador do Amazonas
A lei que estabelece novo marco para o serviço de distribuição e comercialização de gás natural no Amazonas foi sancionada…
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