LEI
- Amazonas
Governo do AM sanciona lei que proíbe divulgação de imagens de pessoas acidentadas ou em situação vexatória
O governador do Amazonas, Wilson Lima, sancionou a lei nº 5.551, que proíbe o ato de fotografar, filmar, publicar em…
Leia mais » - Política
Deputado autor de lei contra a vacina morre por coronavírus neste sábado (13)
Odeputado estadual Silvio Antônio Fávero (PSL-MT) morreu, neste sábado (13), aos 54 anos, por complicações do novo coronavírus. O parlamentar…
Leia mais » - Política
Veja como a nova lei de trânsito altera validade e suspensão da CNH
Em outubro de 2020, o presidente Jair Bolsonaro sancionou novas regras de legislação de trânsito, que passam a valer a partir…
Leia mais »
