LEI
- Brasil
Lei amplia direito a atendimento prioritário a autistas
Agência Brasil – Com a sanção da Lei nº 14.626 pelo vice-presidente Geraldo Alckimin foram ampliados os grupos com direito a…
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Representantes dos povos indígenas participam da reunião setorial da Lei Paulo Gustavo, nesta sexta-feira
A última reunião setorial para discutir os próximos passos da Lei Paulo Gustavo (LPG), aconteceu na tarde desta sexta-feira (05/5),…
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Lula sanciona lei com medidas contra desperdício de água
Agência Brasil – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, a lei que obriga concessionárias de saneamento…
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Lei garante troca de implante mamário para paciente de câncer
Agência Brasil – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que garante o direito à troca de implante mamário para…
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Agora é Lei! PL que proíbe medidores aéreos é sancionado
O Projeto de Lei nº 375/2022, de autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC),…
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Nova Lei de Licitações e Contratos entra em vigor em 1° de abril
A partir de 1° (sábado) de abril deste ano, a Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), trazendo e mudanças…
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Wilson Lima sanciona lei que garante aposentadoria digna para servidores de 24 órgãos do Estado
O governador Wilson Lima sancionou, nesta quinta-feira (06/01), a reestruturação da Lei 3.510, uma correção histórica que irá permitir aposentadoria…
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Comércio de Manaus ganha novo prazo e não pode cobrar pelas sacolas plásticas
Um projeto de lei aprovado na quarta-feira (06), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), de autoria do vereador Marcelo Serafim…
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Confira perguntas e respostas sobre a ‘lei das sacolas plásticas’em Manaus
Desde a última sexta-feira (1º), estabelecimentos comerciais de Manaus estão proibidos de distribuir sacolas plásticas gratuitamente. O objetivo é estimular o…
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Vereador propõe lei para dar desconto no IPTU para quem adotar cães e gatos
O Vereador Fransuá (PV) protocolou um Projeto de Lei (PL) que vai dar desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano…
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