LEI
- Brasil
Lei garante a professores plano de carreira e jornada reduzida
Agência Brasil – Depois de tramitar 5 anos no Congresso Nacional, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
Leia mais » - Educação
Presidente Lula sanciona lei que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei nº 3.383, de 2021,…
Leia mais » - Economia
Lula sanciona com veto lei que tributa offshores e super-ricos
Agência Brasil – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto a lei que muda o Imposto de…
Leia mais » - Brasil
Presidente sanciona lei para reduzir filas do INSS
Os pedidos de aposentadorias e benefícios terão análise mais rápida na Previdência Social. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
Leia mais » - Política
Lula sanciona lei para retomada de mais de 11 mil obras inacabadas
Agência Brasil – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (1º), a lei que institui o Pacto…
Leia mais » - Educação
Entenda o que prevê o projeto de lei que muda o ensino médio
Agência Brasil – O governo federal encaminhou nesta semana ao Congresso Nacional projeto de lei com diretrizes para a Política Nacional…
Leia mais » - Economia
Presidente Lula sanciona na íntegra o Desenrola Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na íntegra, nesta terça-feira, 3 de outubro, o Desenrola Brasil. O texto veio…
Leia mais » - Brasil
Entra em vigor lei Federal que garante auxílio-aluguel de até seis meses para mulheres vítimas de violência doméstica
Uma importante lei federal entrou em vigor para auxiliar mulheres vítimas de violência doméstica, proporcionando-lhes um auxílio-aluguel que pode durar…
Leia mais » - Agronegócio
Lei institui política de empreendedorismo para jovens no campo
Agência Brasil – Com a meta de preparar os jovens com idade entre 15 e 29 anos para se tornarem…
Leia mais » - Amazonas
Sancionada lei que proíbe a pesca do tucunaré em Manaus
O prefeito de Manaus David Almeida (Avante) sancionou duas leis que proíbem a pesca e o abate de tucunaré em…
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