LEI
- Esportes
Rio tem lei contra assédio sexual em estádios de futebol
Agência Brasil – A cidade do Rio de Janeiro tem uma lei de combate ao assédio em estádios de futebol…
Leia mais » - Educação
Prefeituras deverão manter atualizadas dados sobre demanda por creches
Agência Brasil – A mensuração da demanda por educação infantil passa a ser obrigatória, todos os anos, para gestores do…
Leia mais » - Pitada de Opinião
Psiquiatra e psicólogo comentam lei que cria certificação para empresas que promovem saúde mental
O termo burnout é utilizado para se referir ao trabalhador com sintomas de esgotamento, estresse e exaustão. A principal causa…
Leia mais » - Educação
Lei cria Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares
Agência Brasil – A lei 12.244/2010, que trata da universalização das bibliotecas nas instituições brasileiras de ensino, foi ampliada pelo…
Leia mais » - Brasil
Indígenas fazem ato contra Marco Temporal em frente ao STF
Agência Brasil – Indígenas do Paraná e do Mato Grosso do Sul realizaram nesta quarta-feira (20) um ato em frente…
Leia mais » - Brasil
Somente 20% das mulheres brasileiras conhecem bem a Lei Maria da Penha
Agência Brasil – Apenas duas em cada dez mulheres se sentem bem informadas em relação à Lei Maria da Penha,…
Leia mais » - Brasil
Lei garante a professores plano de carreira e jornada reduzida
Agência Brasil – Depois de tramitar 5 anos no Congresso Nacional, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
Leia mais » - Educação
Presidente Lula sanciona lei que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei nº 3.383, de 2021,…
Leia mais » - Economia
Lula sanciona com veto lei que tributa offshores e super-ricos
Agência Brasil – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto a lei que muda o Imposto de…
Leia mais » - Brasil
Presidente sanciona lei para reduzir filas do INSS
Os pedidos de aposentadorias e benefícios terão análise mais rápida na Previdência Social. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
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