LEI
- Brasil
Lei garante desconto de 50% em taxa de cartório na compra do 1º imóvel
A concretização do sonho da casa própria tem se tornado cada vez mais cara. Segundo o Índice FipeZap, só nos…
Leia mais » - Política
Lula sanciona lei do combustível do futuro nesta 3ª (8/10)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona nesta terça-feira (8/10) a lei que cria os programas nacionais de diesel…
Leia mais » - Amazonas
Para celebrar 18 anos da Lei Maria da Penha, Sejusc apresenta ações para o mês de combate à violência contra mulher
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), lançou a campanha…
Leia mais » - Brasil
Lula sanciona política para uso controlado do fogo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (31) a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, que…
Leia mais » - Esportes
Rio tem lei contra assédio sexual em estádios de futebol
Agência Brasil – A cidade do Rio de Janeiro tem uma lei de combate ao assédio em estádios de futebol…
Leia mais » - Educação
Prefeituras deverão manter atualizadas dados sobre demanda por creches
Agência Brasil – A mensuração da demanda por educação infantil passa a ser obrigatória, todos os anos, para gestores do…
Leia mais » - Pitada de Opinião
Psiquiatra e psicólogo comentam lei que cria certificação para empresas que promovem saúde mental
O termo burnout é utilizado para se referir ao trabalhador com sintomas de esgotamento, estresse e exaustão. A principal causa…
Leia mais » - Educação
Lei cria Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares
Agência Brasil – A lei 12.244/2010, que trata da universalização das bibliotecas nas instituições brasileiras de ensino, foi ampliada pelo…
Leia mais » - Brasil
Indígenas fazem ato contra Marco Temporal em frente ao STF
Agência Brasil – Indígenas do Paraná e do Mato Grosso do Sul realizaram nesta quarta-feira (20) um ato em frente…
Leia mais » - Brasil
Somente 20% das mulheres brasileiras conhecem bem a Lei Maria da Penha
Agência Brasil – Apenas duas em cada dez mulheres se sentem bem informadas em relação à Lei Maria da Penha,…
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