DIREITOS
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Brasileiros ainda não sacaram R$ 8,53 bilhões de valores a receber
Até o fim de setembro, os brasileiros não tinham sacado R$ 8,53 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro, divulgou…
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Procon-AM orienta colégios sobre práticas de discriminação em matrículas escolares de pessoas com Deficiência
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) reforça a importância de garantir a inclusão e o respeito aos direitos das…
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Outubro Rosa: cinco direitos do INSS para as mulheres com câncer de mama
Outubro é conhecido mundialmente pela campanha de conscientização sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama, o “Outubro…
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Dia das Crianças: Procon-AM alerta os pais sobre os direitos dos consumidores mirins em parques de diversões
No Dia das Crianças, comemorado neste sábado (12/10), muitas famílias aproveitam a data para levar os pequenos a parques de…
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Mais de 10 milhões de crianças e adolescentes vivem sem acesso adequado a esgoto e 2,1 milhões a água, alerta UNICEF
Neste Dia das Crianças, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) faz um alerta: 12,2 milhões de crianças…
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Defensoria do Amazonas inicia trabalho para acelerar cumprimento de processos de pensão alimentícia em Manaus
O Grupo de Trabalho “Pensão em Dia”, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), inicia nesta sexta-feira (13) as…
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Tarifa Legal: Ouvidoria da Arsepam realiza campanha para conscientizar passageiros sobre tarifas abusivas
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) intensifica as ações de conscientização com o lançamento…
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Arsepam lança o projeto ‘Ouvidoria Itinerante’ para promover direitos dos usuários de transporte intermunicipal
A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Amazonas (Arsepam) deu início, no domingo (5/5), à ‘Ouvidoria Itinerante’,…
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Milhares de indígenas marcham em Brasília
Agência Brasil – Milhares de indígenas e apoiadores participaram, na manhã desta terça-feira (23), de uma caminhada pela área central…
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Ministra defende maior participação indígena nas políticas públicas
Agência Brasil – O futuro dos povos originários brasileiros é um campo de disputas e possibilidades, marcado por contradições. Essa…
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