DIREITOS
- Amazonas
Arsepam lança o projeto ‘Ouvidoria Itinerante’ para promover direitos dos usuários de transporte intermunicipal
A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Amazonas (Arsepam) deu início, no domingo (5/5), à ‘Ouvidoria Itinerante’,…
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Milhares de indígenas marcham em Brasília
Agência Brasil – Milhares de indígenas e apoiadores participaram, na manhã desta terça-feira (23), de uma caminhada pela área central…
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Ministra defende maior participação indígena nas políticas públicas
Agência Brasil – O futuro dos povos originários brasileiros é um campo de disputas e possibilidades, marcado por contradições. Essa…
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Governo do Amazonas lança campanha sobre os direitos das pessoas com espectro autista nos transportes intermunicipais
O Governo do Amazonas, por meio da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam)…
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Dia do Consumidor: PC-AM faz alerta aos direitos garantidos por Lei para consumidor não cair em golpe
Nesta sexta-feira, dia 15 de março, é comemorado o Dia do Consumidor, data em que são ressaltados os direitos dos…
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Somente 20% das mulheres brasileiras conhecem bem a Lei Maria da Penha
Agência Brasil – Apenas duas em cada dez mulheres se sentem bem informadas em relação à Lei Maria da Penha,…
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Governo muda regras de planos de previdência privada
Agência Brasil – O governo federal alterou as regulamentações de planos de previdência privada, para tornar esse tipo de investimento…
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Acre lidera ranking de heranças na região Norte
No primeiro semestre de 2023 os estados do Norte apresentaram aumento de 33% na arrecadação do Imposto sobre Transmissão Causa…
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Extrato de benefícios do INSS com correção já pode ser consultado
Agência Brasil – O valor de benefícios e auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), referentes ao mês de…
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Trabalho infantil cresceu de 2019 a 2022, mostra IBGE
Agência Brasil – Depois de três anos seguidos de redução, o trabalho infantil cresceu no Brasil entre 2019 e 2022,…
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