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- Amazonas
Wilson Lima anuncia parcelamento de impostos como suporte à indústria e comércio durante a estiagem
O governador Wilson Lima anunciou, nesta quarta-feira (24), medidas fiscais e ações judiciais para fortalecer a indústria, comércio e serviços,…
Leia mais » - Economia
Decreto endurece regras para concessões de distribuidoras de energia
Agência Brasil – Decreto do Ministério de Minas e Energia publicado nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial da União define…
Leia mais » - Economia
Lula assina decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.412
Agência Brasil – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que reajustará, a partir de 1º de…
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Governo publica decreto que institui o concurso público unificado
Agência Brasil – O governo federal publicou nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU) o decreto que institui o concurso público…
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Presidente assina decreto que garante mais autonomia ao Centro de Bionegócios da Amazônia
O presidente Luíz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira, 3/5, em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que…
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Decreto que restabelece alíquotas de PIS e Cofins sobre receitas financeiras de grandes empresas pode causar disputas judiciais
O governo de Lula revogou, ainda em seu primeiro dia de mandato, a medida do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que…
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Revogação do decreto de armas provoca riscos à segurança no comércio e favorecimento a criminosos, apontam especialistas
Uma das primeiras medidas tomadas pelo recém-empossado presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi a revogação de…
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Comitê de Enfrentamento à Covid-19 define medidas para estimular a vacinação no Amazonas
O Comitê Intersetorial de Enfrentamento à Covid-19, do Governo do Amazonas, reuniu-se nesta sexta-feira (20/08) e definiu novas medidas para…
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Decreto prorroga auxílio emergencial aos trabalhadores da cultura
Os trabalhadores do setor da cultura afetados pela pandemia de covid-19 terão direito a mais tempo para pedirem o benefício…
Leia mais » - Brasil
Novo decreto de armas entra em vigor nesta terça
Em fevereiro, às vésperas do feriado de Carnaval, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou quatro decretos para flexibilizar ainda…
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