Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão decidir na próxima quinta-feira, dia 11, se aceitam ou não a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) por grave ameaça e incitação de animosidade entre o Tribunal e as Forças Armadas. O ministro Alexandre de Moraes, relator, pediu nesta segunda-feira, 8, a “inclusão imediata” do caso na pauta do STF, solicitação que foi prontamente atendida pelo presidente do Tribunal, Luiz Fux. A expectativa na Corte é a de que a denúncia seja aceita.
Moraes pediu prioridade na discussão do caso pelo plenário em razão de Daniel Silveira estar preso desde o dia 16 de fevereiro. O parlamentar foi detido horas após divulgar um vídeo com apologia ao Ato Institucional 5 (AI-5) – o mais duro da ditadura militar – e discurso de ódio contra os integrantes da Corte.
A ordem foi proferida por Moraes pela prática de crime inafiançável. Um dia após a prisão de Silveira, o Plenário do Supremo ratificou a decisão. Horas depois do julgamento, a PGR denunciou o deputado.
Como mostrou o Estadão, a denúncia da PGR aponta que em três vídeos recentes, o parlamentar praticou agressões verbais e graves ameaças contra integrantes da Corte, incitando o emprego de violência e a animosidade entre as Forças Armadas e o STF. A acusação aponta o vídeo do dia 16, com ataques ao STF, e outras duas gravações publicadas pelo parlamentar no final do ano passado, intituladas “Na ditadura você é livre, na democracia é preso!” e “Convoquei as Forças Armadas para intervir no STF”.
Segundo o vice-procurador-geral da República Humberto Jacques de Medeiros, que assina a denúncia encaminhada ao STF, o deputado bolsonarista usou a estratégia de praticar agressões verbais e graves ameaças contra os integrantes do Supremo desde que entrou na mira de inquéritos da Corte, tentando intimidar os ministros.