Senado Federal aprova projeto de Lei que proíbe uso de celulares nas escolas brasileiras
Em 18 de dezembro de 2024, o Senado Federal do Brasil aprovou um projeto de lei que proíbe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos nas escolas de educação básica, incluindo as modalidades infantil, fundamental e média. O Projeto de Lei 104/2015, relatado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), foi aprovado por meio de uma votação simbólica e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Detalhes da Proibição
A medida estabelece a proibição do uso de celulares durante as aulas, nos recreios e intervalos, com exceções apenas para atividades pedagógicas autorizadas pelos professores ou em situações de emergência. O objetivo principal da proposta é proteger a saúde física e mental dos estudantes, além de resgatar a atenção dos alunos nas aulas e melhorar seu desempenho acadêmico. Também se busca combater problemas como bullying.
Exceções Permitidas
Apesar da proibição geral, o uso de aparelhos será permitido quando relacionado à acessibilidade e inclusão, bem como para atender a necessidades de saúde específicas de alguns alunos.
Contexto e Justificativas
A aprovação da medida recebeu apoio de especialistas e do governo federal, que defendem que a restrição ao uso de celulares pode melhorar o ambiente escolar. O relator do projeto, Alessandro Vieira, citou um estudo da OCDE que associa o uso excessivo de dispositivos digitais a um desempenho acadêmico inferior. A votação célere no Senado foi justificada pela necessidade de dar tempo para as escolas se adaptarem à nova regra antes do início do ano letivo de 2025.
Reações ao Projeto
A proposta gerou um intenso debate no Senado, com algumas emendas sendo apresentadas, mas rejeitadas. A aprovação ocorreu com a compreensão de que não há punições diretas previstas, mas sim uma orientação para políticas educacionais. O Brasil agora se alinha a países como França e Espanha, que já implementaram leis semelhantes sobre o uso de celulares nas escolas.
