O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), avança no processo de regularização fundiária, no conjunto Boas Novas, bairro Cidade Nova, na Zona Norte de Manaus. A perspectiva é de conceder, no local, 1.000 títulos definitivos de propriedade de imóvel.
Os trabalhos estão sendo intensificados, seguindo a orientação do governador Wilson Lima, de dar total celeridade aos processos, para que as famílias que vivem de forma irregular no local, possam ter a tranquilidade da posse da moradia.
A secretária da Sect, Renata Queiroz, explica que o trabalho, que se estende até o dia 26 de outubro, envolve assistentes sociais, topógrafos e vistoriadores de imóveis. “As equipes estão visitando casa por casa, para realizar a atualização cadastral, etapa fundamental para a regularização e titulação das propriedades”, ressalta.
A ação, segundo ela, tem como objetivo garantir o direito ao título definitivo dos imóveis, oferecendo segurança jurídica aos moradores. Para o processo de cadastramento, é necessário que apresentem RG e CPF. Os que forem casados, precisam apresentar também os documentos do cônjuge.
Renata Queiroz observa que as equipes da Sect estão devidamente identificadas e as visitas ocorrerão de segunda-feira a sábado, das 9h às 17h. “A colaboração dos moradores é essencial para a conclusão do processo de regularização fundiária, que transformará a posse dos imóveis em propriedade legalmente registrada”, reforça.