Oministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes recusou pedido da defesa e manteve a prisão do ex-deputado Roberto Jefferson, detido no complexo prisional Bangu 8, no Rio, há cerca de dois meses por ameaçar ministros da Suprema Corte.
Moraes havia autorizado em setembro a transferência do político para o hospital Samaritano da Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio, onde passou por uma cirurgia de cateterismo. Agora, após o procedimento, o magistrado determinou o seu retorno imediato à unidade prisional.
“Diante do exposto, comprovada a efetiva alta hospitalar, determino o imediato retorno de Roberto Jefferson Monteiro Francisco à unidade prisional em que se encontrava custodiado, devendo o Hospital Samaritano Barra enviar a documentação pertinente imediatamente a esta Corte. O custodiado deverá ser escoltado pela Polícia Federal, com a devida retirada da tornozeleira eletrônica”, diz trecho da decisão do ministro Alexandre de Moraes.
A defesa do presidente licenciado do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) havia solicitado a substituição de sua prisão preventiva por prisão domiciliar.
CADEIA!
No início de setembro, Moraes autorizou a transferência do ex-parlamentar para o hospital particular, mas com algumas condições, como o uso de tornozeleira eletrônica durante toda a estadia no local. Na decisão, Moraes reconheceu que o ex-parlamentar precisaria de atendimento médico além do disponível no sistema prisional.
Quando foi preso, Jefferson apresentou um laudo médico que mostra problemas cardíacos, que requereriam cateterismo. O ex-deputado diz ainda estar com um câncer no pâncreas. Jefferson passou por cirurgia de cateterismo no dia 28 de setembro.
A PGR (Procuradoria-Geral da República) apresentou denúncia contra Roberto Jefferson por incitação ao crime e homofobia.
O documento, datado de 25 de agosto, é assinado pela subprocuradora Lindôra Araújo e foi enviado ao STF na semana passada. A denúncia foi motivada por entrevistas e publicações em que o ex-deputado estimulou a população a atacar o Congresso Nacional, o STF e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
“Nos dias 21/2, 24/5, 23/7, 26/7, 28/7 e outros em 2021, por meio de publicações em redes sociais e de entrevistas concedidas, Roberto Jefferson praticou condutas que constituem infrações penais previstas no Código Penal, na Lei de Segurança Nacional e na Lei que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor”, diz um trecho do documento, ao qual o UOL teve acesso.
No ofício, a PGR detalha publicações nas redes sociais e entrevistas concedidas por Jefferson a alguns veículos de comunicação e diz que o ex-deputado “praticou condutas que constituem infrações penais previstas no Código Penal, na Lei de Segurança Nacional e na Lei que define os crimes resultantes de preconceito de preconceito raça ou cor”.
Em falas relatadas na denúncia, Jefferson ameaça invadir o Congresso Nacional e ataca instituições como o STF.
A PGR também lista declarações do político sobre “colocar para fora a pescoção os senadores” que compõem CPI da Covid e sobre “botar fogo no Tribunal Superior Eleitoral” em protesto a favor do voto impresso.
Também é reproduzida uma entrevista em que o ex-deputado compara a população LGBT a drogados e traficantes.