Manaus (AM) – O Procon Manaus, em parceria com a Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon-AM) e o Instituto de Criminalística do Amazonas, apreendeu mais de 2 mil acessórios e peças de celulares falsificados em lojas de Manaus nesta quinta-feira, 7 de novembro. A operação visou combater a comercialização de produtos que representam risco à saúde e à segurança dos consumidores.
Os itens apreendidos eram vendidos como originais de marcas renomadas, mas apresentavam claros indícios de falsificação. Durante a fiscalização, também foram identificadas práticas de publicidade enganosa, com empresas utilizando imagens de marcas conhecidas em suas redes sociais para induzir os consumidores ao erro.
Os produtos falsificados foram encaminhados à Decon-AM, que dará continuidade às investigações criminais. A ação está em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), que proíbe a comercialização de produtos adulterados ou falsificados que representem riscos à saúde ou segurança dos consumidores (Art. 18, § 6º, inciso II).
A presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu, destacou a importância da operação para a proteção dos consumidores, especialmente no período que antecede a Black Friday, quando o aumento das vendas on-line pode favorecer a proliferação de produtos falsificados. “O Procon Manaus segue vigilante e comprometido em assegurar que os produtos comercializados atendam às normas de qualidade e segurança”, afirmou.
A operação é um reforço nas ações do Procon Manaus para garantir a integridade do mercado e a proteção dos direitos dos consumidores.