Nesta terça-feira (10/9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de uma cerimônia na sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) para anunciar medidas emergenciais de combate à seca na Amazônia. O evento contou com a presença de prefeitos da região, e 61 dos 62 municípios do Amazonas já receberam o reconhecimento federal de situação de emergência devido à estiagem, permitindo a liberação rápida de recursos.
Entre as principais ações anunciadas está a execução de obras de dragagem de manutenção nos rios Amazonas e Solimões, com um investimento de R$ 500 milhões ao longo dos próximos cinco anos. A medida busca garantir a navegabilidade segura e o escoamento de insumos, mitigando os impactos da pior seca que a Amazônia enfrenta em 45 anos.
Obras de dragagem e sinalização náutica
O projeto prevê a dragagem e a instalação de sinalização náutica em quatro trechos críticos: Manaus-Itacoatiara, Coari-Codajás, Benjamin Constant-Tabatinga, e Benjamin Constant-São Paulo de Olivença. Essas áreas foram identificadas como prioritárias devido ao acúmulo de sedimentos nos canais de navegação, tornando-se fundamentais para a segurança dos navegantes.
A dragagem será realizada em pontos estratégicos, conhecidos como “passos críticos”, onde o sedimento acumulado interfere na profundidade mínima de segurança da navegação. A Marinha do Brasil estabeleceu as normas para a remoção desses sedimentos, que serão realocados de maneira sustentável, sem prejudicar o meio ambiente.
A obra de dragagem no trecho Manaus-Itacoatiara, no Rio Amazonas, já conta com um valor destinado de R$ 92,8 milhões. Para os outros trechos, os valores estimados variam entre R$ 112,3 milhões e R$ 139,8 milhões, dependendo do processo de licitação. O Ministério de Portos e Aeroportos e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) serão responsáveis pela execução das obras.
Outras frentes de ação
Além das obras nos rios Amazonas e Solimões, o governo federal está promovendo outras ações para combater os efeitos da estiagem. Entre elas estão as dragagens nos trechos críticos do Rio Madeira, que incluem a travessia em Humaitá (AM), com um valor de R$ 151 milhões, e o Canal de Navegação do Rio Tapajós, entre Itaituba e Santarém, no Pará, orçado em R$ 117,3 milhões.
Incêndios e mudanças climáticas agravam a situação
A seca prolongada na Amazônia tem gerado condições climáticas extremas, aumentando a ocorrência e intensidade de incêndios. Segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, 85% dos focos de calor registrados entre janeiro e setembro de 2024 estão concentrados em 20 municípios, como Apuí (AM), São Félix do Xingu (PA), e Porto Velho (RO).
Até setembro, 6,7 milhões de hectares de floresta já foram queimados na região. O governo federal mobilizou 1.468 brigadistas do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para combater as chamas. No total, foram registrados 189 incêndios, sendo 38 já extintos e 158 ainda ativos.
Com essas iniciativas, o governo espera amenizar os impactos da seca e dos incêndios, preservando o meio ambiente e garantindo a segurança das populações afetadas.
