Com o tema “Faça Bonito – Proteja as Nossa Crianças e Adolescentes da Violência Sexual”, a Prefeitura de Manaus realizou a abertura da campanha municipal de “Prevenção e Enfrentamento a Violência Sexual Infantil e Juvenil”, nesta terça-feira, 11/5, via on-line pelo YouTube, no canal da Secretaria Municipal de Educação (Semed). A programação é alusiva ao 18 de Maio, data comemorativa ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.
A data foi instituída pela Lei Federal 9.970/00, sendo uma conquista que demarca a luta pelos direitos humanos de crianças e adolescentes no território brasileiro e que já alcançou muitos municípios do nosso país. O objetivo é mobilizar, destacar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade, para participar da luta em defesa dos direitos humanos do público-alvo da ação.
O subsecretário de Gestão Educacional (SSGE-Semed), Carlos Guedelha, participou da abertura e destacou o trabalho realizado pela prefeitura com os profissionais da educação sobre a temática.
“Esta é uma campanha muito importante para nós, que trabalhamos com a educação. Temos o congraçamento e a integração da família com a escola. Essa mobilização é em prol das nossas crianças e adolescentes, aqueles que são colocados sob nossa responsabilidade, para que possamos mostrar os melhores caminhos e as boas práticas com o nosso exemplo”, contou.
A coordenadora das Ações de Prevenção e Enfrentamento às Violações dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (GACPE) da Semed, Eliana Hayden, destacou o tema, que é assunto de discussão por todos que combatem qualquer violência ou abuso.
“Trabalhar nas escolas o tema da prevenção à violência sexual é de grande relevância para a educação, pois envolve vários fatores de risco e vulnerabilidade quando se consideram as relações de gênero, de raça, etnia, orientação sexual, de classe social, de geração e de condições econômicas”, explicou.
Para a palestrante do encontro, a doutora Bárbara Folhadela, juíza de Direito Auxiliar da 2ª Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes (TJ-AM), a escola tem um trabalho importante no combate ao abuso que afeta os alunos.
“Nesse período há um esforço para discutir e reavaliar as políticas públicas voltadas ao combate, além de sensibilizar a sociedade contra esse tipo de crime de exploração sexual. É necessário que se discutam quais as ações de enfrentamento dentro desse tema. Nesse sentido, as escolas têm um papel fundamental, tanto na função da prevenção quanto na identificação de casos concreto”, explicou.
O Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Onias Bento da Silva Filho, na comunidade Nova Aliança com Deus, bairro Cidade de Deus, zona Leste, realiza atividades com as crianças da escola, compartilhando aos pais, vídeos e informações, nas quais consideram importantes dentro da comunidade. Para a diretora da unidade, Simone Malveira, o trabalho sobre a temática é realizado o ano todo.
“No início do ano trabalhamos o conhecimento do corpo e a importância da higiene. Com isso, já abordamos os cuidados e as áreas em que não devem ser tocadas sem autorização. Explicando que qualquer toque que traga desconforto, vergonha, tristeza e até mesmo dor, não pode ser identificado como carinho”, alertou.
Programação
A programação teve início no dia 3 de maio e vai até o final do mês. Com o isolamento social, em razão da Covid-19, as atividades envolvem os gestores, assessores, técnicos que trabalham com essa temática e todos os alunos da rede municipal de ensino, bem como os familiares de alunos, que são envolvidos nas atividades da campanha.
As atividades, voltadas aos professores nas unidades de ensino durante todo o mês de maio, serão por meio de lives com profissionais da rede de proteção à criança e aos adolescentes. Haverá ainda oficinas e rodas de conversas com os alunos abordando o tema de prevenção à violência sexual infantojuvenil, envios de vídeos com a temática de prevenção à violência sexual aos alunos, por meio do WhatsApp, produção de textos com a temática do 18 de maio, entre outras ações.