Postos foram notificados no Amazonas, devido ao preço do combustível
O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) notificou 29 postos de gasolina nos municípios de Iranduba, Itapiranga e Silves, na segunda e terça-feira (05). Os estabelecimentos devem entregar resposta ao órgão em um prazo de dez dias corridos.
Cada posto recebeu duas notificações – ou seja, foram 58 pedidos de esclarecimentos, no total. O Procon-AM solicita respostas sobre:
– O preço de compra e venda de combustíveis nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021;
– O valor de compra dos combustíveis após a expedição do decreto 10.638/21, que dispõe sobre a divulgação ao consumidor dos preços real, promocional e de desconto do produto;
– Dados sobre a forma de recolhimento dos tributos incidentes.
Dos 29 postos notificados, 22 foram em Iranduba, cinco em Itapiranga e dois em Silves. Em fevereiro e março deste ano, o Procon-AM já havia realizado a mesma ação com postos da capital – as respostas estão sob análise.
Além dessa ação, o Procon-AM também visita outros municípios do Estado, junto à comitiva da Operação Enchente 2021, na Unidade Básica Fluvial de Fiscalização e Pesquisa (UBFFP II), do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM), levando serviços de cidadania e ações emergenciais em municípios afetados pela cheia dos rios.
