As conciliações oferecem um meio alternativo de resolução de disputas em que as partes confiam a uma terceira pessoa – magistrado ou servidor público do TRT-11 – a função de aproximá-las e orientá-las na construção de um acordo para o conflito, com a criação ou proposta de opções para composição do litígio. “Dentre as funcionalidades, além do atendimento virtual, os usuários podem obter informações sobre como solicitar uma audiência de mediação e conciliação e como estas funcionam na prática, quem são os juízes supervisores e mediadores, quais eventos de conciliação estão acontecendo, quais os resultados obtidos pelos Cejuscs, além de ser possível responder à pesquisa de satisfação sobre o atendimento recebido”, enumera a desembargadora Ruth Barbosa Sampaio.
O Portal da Conciliação pode ser acessado por meio da aba ‘Conciliação’ localizada no lado direito do Portal do TRT 11, ou por meio da aba superior do mesmo Portal 11 ‘Serviços’.
Mediadores
Os mediadores são servidores previamente capacitados que atuam no trabalho especializado de aproximação das partes, sobretudo por meio da escuta ativa e identificação de motivação e interesses dos envolvidos. Atualmente seis servidores mediadores prestam esse atendimento no TRT-11, pelo Cejusc JT, sendo quatro lotados no Amazonas e dois em Roraima.
Eventualmente, os mediadores também atuam em ações itinerantes promovidas pelo TRT da 11ª Região, como a que ocorreu no final de março em Boa Vista, e podem ser convocados para atuarem em eventos institucionais que estimulam a solução dos conflitos por meio de acordo, como as “Semanas de Conciliação” promovidas ao longo do ano. A primeira de 2023 já está agendada para o período de 22 a 26 de maio.
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Emerson Medin