O governador Wilson Lima decretou ponto facultativo nos dias 25 e 28 de outubro para as repartições públicas, autarquias e departamentos do Governo do Estado. O calendário considera datas como o aniversário de Manaus, comemorado no dia 24, e o Dia do Funcionário Público, no dia 28 de outubro. Serviços essenciais nas áreas de saúde e segurança serão mantidos nesse período.
“A população vai continuar tendo acesso aos serviços essenciais com o funcionamento de unidades de saúde, de delegacias, aqueles locais de primeira necessidade para o cidadão”, destacou o governador.
O decreto já foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). Na capital, o ponto facultativo valerá para os órgãos públicos para os dias 25 e 28. Enquanto para o interior o ponto facultativo será válido apenas para o dia 28. O decreto também destaca a compensação de horas em unidades de ensino da Secretaria de Educação e Desporto Escolar, em caso de necessidade.
Entre os serviços mantidos estão centrais de flagrantes da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) e atendimentos de urgência e emergência de saúde. A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) informa que todas as 25 unidades de urgência e emergência da rede estadual de saúde na capital funcionarão normalmente, em plantão de 24 horas.
Vão funcionar os seis prontos-socorros, as sete maternidades, os nove Serviços de Pronto Atendimento (SPAs), as duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), além do serviço de emergência psiquiátrica do Centro de Saúde Mental do Amazonas (Cesmam).
Os SPAs e as UPAs atendem casos de urgência de baixa e média complexidade. Para casos graves, os seis prontos-socorros, sendo três adultos e três infantis, estarão em funcionamento normal. O atendimento às grávidas também seguirá sem alterações nas sete maternidades do Estado. No interior do estado, todos os 61 municípios possuem unidades hospitalares, com atendimento de urgência e emergência diariamente em regime de plantão.
As unidades que atendem consultas agendadas, como Centros de Atenção à Melhor Idade (Caimis), Centros de Atenção Integral à Criança (Caics) e Policlínicas retornam às atividades no dia 29 de outubro (terça-feira). Como as agendas dessas unidades são bloqueadas nos fins de semana e feriados, não são marcados no Sistema de Regulação (Sisreg) serviços nesses dias, não havendo necessidade de remarcações.
Fundações
Os hospitais das fundações de saúde – Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon), Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam) e Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado (FMT-HVD) – mantêm seus atendimentos de emergência e de internação em plantão 24 horas.
Segurança
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) manterá o policiamento ostensivo regular em toda a capital. Em casos de emergência, a população deve ligar para os telefones 190 e 181. O Corpo de Bombeiros também estará à disposição da população para prestação de socorro. Os acionamentos devem ser feitos pelo número 193.
As delegacias de Polícia Civil terão um esquema especial para o feriado prolongado. O órgão informa que somente as centrais de flagrantes 1º, 6º, 14º e 19º Distritos Integrados de Polícia (DIPs) irão funcionar em regime de plantão 24h, bem como as Delegacias Especializadas Crimes contra a Mulher (DECCM) zona centro-sul, no Plantão de Vulneráveis (PLV), Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), Apuração de Atos Infracionais (Deaai) e Homicídios e Sequestros (DEHS).
As Unidades Especializadas em Roubos, Furtos e Defraudações (DERFD), Roubos e Furtos de Veículos (DERFV) e Crimes Contra o Turista (DECCT) funcionarão no mesmo regime, apenas para registro de ocorrências relacionadas às suas áreas. Os demais Distritos Integrados de Polícia (DIPs) e Delegacias Especializadas retomarão suas atividades normais no dia 29 de outubro, das 8h às 17h.
Endereços
O 1º DIP está situado na avenida Duque de Caxias, bairro Praça 14 de Janeiro, zona sul de Manaus; o 6º DIP, na avenida Noel Nutels, bairro Cidade Nova, zona norte; o 14º DIP, na avenida Autaz Mirim, bairro Jorge Teixeira, zona leste; e o 19º DIP, na avenida Coronel Teixeira, bairro Santo Agostinho, zona oeste.
A DEHS fica localizada na avenida Autaz Mirim, bairro Jorge Teixeira, zona leste; a DECCM centro-sul, no bairro Parque Dez de Novembro; a Depca, na avenida Via Láctea, conjunto Morada do Sol, bairro Aleixo, zona centro-sul; e a Deaai, na avenida Desembargador João Machado, bairro Alvorada, zona centro-oeste.
Registro de ocorrência
O registro também pode ser formalizado pelo site da Delegacia Virtual (Devir), pelo endereço eletrônico delegaciavirtual.sinesp.gov.br.
Para registrar o BO, o noticiante deve ser cadastrado no site do Governo Federal, por meio do endereço eletrônico www.gov.br.
Cidadania
As cozinhas e restaurantes do programa Prato Cheio não funcionarão durante o feriado e ponto facultativo. E no dia 29 de outubro, as cozinhas populares e restaurantes seguem servindo as refeições, das 11h às 13h.
Os Centros de Convivência administrados pela Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas) também não irão funcionar. As atividades retornam no dia 29 de outubro.
Quanto aos atendimentos da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), o Serviço de Apoio Emergencial à Mulher (Sapem) centro-sul, seguirá funcionando normalmente no regime de 24h. E o Serviço de Apoio à Mulher, Idoso e Criança (Samic), no interior, retorna com o atendimento no dia 29 de outubro (terça-feira).
Os serviços do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) também retornam no dia 29 de outubro.