Projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas desde março deste ano declara como patrimônio cultural imaterial do Estado do Amazonas o “espetáculo dos periquitos de asa branca na Avenida Efigênio Salles”. As aves são uma espécie nativa da Amazônia.
A proposta da deputada estadual Joana Darc (União Brasil) foi aprovada na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) em abril e recebeu favorável do relator da CCEC (Comissão de Cultura e Economia Criativa), Wanderley Monteiro (Avante), em maio.
Todos os anos, entre os meses de outubro e março, os pássaros ocupam os pés de manga da avenida que liga a zona leste à zona oeste de Manaus. Segundo pesquisas do Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia), os periquitos apareceram pela primeira vez em 2011.
“Por causa de uma safra de manga fora do normal, eles vieram em grande número pra capital. Os periquitos passaram a dormir nas árvores que tem nesse trecho da avenida Efigênio Salles, um importante corredor viário de Manaus”, diz a deputada Joana Darc (União Brasil), autora do projeto de lei, ao justificar a propositura.
A proposta, se aprovada, possibilita o uso de dinheiro público para a manutenção do patrimônio cultural. A Constituição do Estado do Amazonas prevê que “a lei estabelecerá incentivos e sanções para preservação do patrimônio cultural”.
Prevê ainda que “o Estado, com a elaboração da comunidade, protegerá o patrimônio cultural por meio de inventário, registros, vigilância, tombamento, desapropriação e outras formas de acautelamento e preservação e, ainda, de repressão aos danos e ameaças a esse patrimônio”.
A ocupação dos pássaros nas árvores do canteiro da Avenida Efigênio Salles já foi alvo de polêmicas. Em 2014, centenas de pássaros foram mortos. A suspeita era de envenenamento, mas um laudo da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) indicou apenas presença de agrotóxicos nos corpos dos animais.
Em janeiro do ano passado, a Prefeitura de Manaus criou a ZCE (Zona de Controle Especial), denominada de Portal Asa Branca, que corresponde a aproximadamente 899 metros da avenida. Segundo a prefeitura, a ação tem o objetivo de proteger a diversidade biológica da espécie.