O Banco Central (BC) anunciou mudanças no sistema de pagamentos instantâneos Pix, que entrarão em vigor a partir de 1º de novembro, com o objetivo de aumentar a segurança e combater fraudes e golpes.
Uma das principais mudanças será a imposição de um limite de R$ 200 por transação para dispositivos não cadastrados pelos clientes junto às instituições financeiras. O limite diário para transferências por esses dispositivos será de R$ 1.000. A exigência de cadastro valerá apenas para aparelhos que nunca tenham sido utilizados para realizar transações via Pix pelo usuário.
A medida visa dificultar fraudes em que criminosos conseguem obter as credenciais dos clientes, como login e senha, seja por roubo ou por engenharia social. O novo controle aumenta a proteção ao adicionar uma camada extra de verificação para dispositivos desconhecidos.
Além disso, as instituições financeiras deverão implementar novas soluções para o gerenciamento das chaves Pix, incluindo processos de registro, exclusão, alteração, portabilidade e reivindicação de posse. As mudanças também envolvem a entrada e saída de recursos nas contas vinculadas ao sistema de pagamentos.
Principais Novas Regras do Pix a Partir de Novembro:
- Gerenciamento de Riscos: Os bancos deverão adotar soluções avançadas para identificar transações atípicas ou que não estejam alinhadas com o perfil habitual do cliente, reduzindo o risco de fraudes.
- Canais de Informação: As instituições terão que disponibilizar canais eletrônicos acessíveis com informações detalhadas aos clientes sobre os cuidados necessários para evitar golpes.
- Verificação Semestral: Pelo menos a cada seis meses, os bancos deverão verificar se os clientes estão registrados na base de dados do Banco Central com marcações de fraude, o que permitirá medidas adicionais de segurança, como limites diferenciados de tempo para autorizar transações e bloqueios cautelares.
Com essas novas regras, o Banco Central reforça seu compromisso em garantir a segurança dos usuários do Pix e minimizar o impacto de golpes financeiros no Brasil.