Multa de R$ 140 Mil é imposta por cativeiro ilegal de animais em Manaus
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) impôs uma multa de R$ 140 mil a um homem que mantinha peixes e quelônios em cativeiro sem a licença ambiental necessária. A fiscalização foi realizada na terça-feira (11), no bairro Parque Dez de Novembro, na zona Centro-Sul de Manaus, onde foram encontrados 23 tambaquis, 20 tartarugas e 4 pirarucus.
O responsável foi multado em R$ 100 mil por manter 20 tartarugas da Amazônia (Podocnemis expansa) em cativeiro, uma espécie ameaçada de extinção, sem a devida autorização. Além disso, ele recebeu multas de R$ 20 mil por operar uma atividade de piscicultura sem a licença ambiental apropriada e por manter 4 pirarucus (Arapaima gigas) em cativeiro sem a permissão legal, sendo essa espécie também protegida e em risco de extinção.
Gustavo Picanço, diretor-presidente do Ipaam, informou que o infrator admitiu a falta de licença para a criação dos animais e a ausência de documentos que comprovassem a origem legal dos espécimes. Como não foi possível realizar a remoção imediata dos animais, o responsável ficou temporariamente com a guarda dos mesmos, mas sem a autorização para qualquer ação que comprometa o bem-estar dos animais, como venda ou transferência. O Ipaam ficará responsável pela destinação final dos animais.
Os técnicos da Gerência de Fiscalização Ambiental (Gefa) do Ipaam formalizaram a ocorrência, aplicando as multas e lavrando os Termos de Apreensão. O infrator terá 20 dias para pagar a multa ou apresentar defesa, conforme o Decreto Federal nº 6.514/08.
Para mais informações sobre licenciamento ambiental e requisitos para a criação de animais como tambaquis, pirarucus e quelônios, acesse o site do Ipaam (www.ipaam.am.gov.br).
