Mulher com epilepsia diz ter ganhado Mega da Virada e Procon critica Caixa
O Procon informou nesta sexta-feira (23) que irá notificar a Caixa Econômica Federal, após uma mulher procurar o órgão se dizendo a dona de uma das apostas que acertou as seis dezenas da Mega Sena da Virada. Foram duas apostas vencedoras, cada uma ganhando R$ 162 milhões, e uma delas não foi resgatada no prazo.
A Caixa já havia informado que o vencedor tinha até 90 dias para se manifestar. O prazo venceu no dia 31 de março. Quando o prêmio não é resgatado, o valor vai para o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil).
De acordo com o Procon, a consumidora é uma mulher com mais de 65 anos, que informou que sofre de epilepsia, que causa confusão mental, e falhas de memória. Ela disse ainda que buscou uma agência da Caixa 10 dias depois do prazo, mas não levou o bilhete consigo e foi mandada de volta para casa.
O bilhete apresentado por ela está amassado e mostra que a aposta no valor de R$ 4,50 foi feita no dia 31 de dezembro de 2020, em uma lotérica, às 9h48.
O Procon informou que a Caixa pode identificar em seu sistema quem fez é o ganhador e que deveria comunicá-lo. “A Caixa tem como identificar quem é o ganhador. E queremos apurar se esse consumidor que nos procurou é efetivamente quem venceu o sorteio. É inconcebível que a Caixa saiba quem é o vencedor e não o comunique”, disse o diretor executivo do Procon, Fernando Capez.
“Se a Caixa tem condições de localizar quem ganhou e não o faz destinando o prêmio para outros fins, isso implica em enriquecimento sem causa do poder público”, apontou.
Segundo o órgão de defesa e proteção do consumidor, a Caixa já havia sido notificada para identificar o apostador e fazer o pagamento.
O Procon também acrescentou que a regra de 90 dias para reclamar os prêmios tem como base um decreto-lei de 1967, quando não existia possibilidade de identificar o vencedor em aposta eletrônica.
O Procon solicitou, ainda, que a Caixa altere a regra para as futuras apostas.
Já a Caixa afirma que a identificação “nunca é feita por motivos de segurança do apostador”.
