MPAM solicita suspensão de aumento na tarifa de ônibus em Manaus
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) para suspender o aumento da tarifa de ônibus em Manaus, que estava programado para entrar em vigor no próximo sábado, 15 de fevereiro de 2025. O reajuste elevaria o valor da passagem de R$ 4,50 para R$ 5,00.
O MPAM argumenta que o aumento foi anunciado sem a devida transparência, já que o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) não apresentaram estudos técnicos que justificassem o novo valor. A promotora Sheyla Andrade dos Santos destacou que a falta de publicidade nos critérios técnicos viola princípios da administração pública, como a transparência e a eficiência.
Na ação, o MP solicita a suspensão do aumento até que os estudos técnicos e financeiros sejam divulgados e pede uma multa diária de R$ 100 mil ao município e ao IMMU em caso de descumprimento.
Em 2024, a Prefeitura de Manaus gastou R$ 520 milhões em subsídios para manter a tarifa reduzida. Sem esse apoio, a tarifa integral seria de R$ 7,50, e o aumento proposto elevaria esse valor para R$ 8,10, enquanto os passageiros pagariam R$ 5 na catraca.
O MPAM segue monitorando a situação, e caso a liminar seja aceita, o aumento poderá ser barrado antes de sua implementação.
