MPAM investiga gasto de R$ 2,1 milhões com shows na festa da Castanha de Tefé
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) iniciou uma investigação para apurar o uso de recursos públicos na 22ª Festa da Castanha de Tefé, programada para ocorrer entre 1º e 4 de maio de 2025. O foco da apuração são os altos valores destinados ao pagamento de atrações artísticas, que somam R$ 2,1 milhões, sendo R$ 900 mil para os cantores Simone Mendes e Pablo, e R$ 350 mil para Marcynho Sensação. Os números foram divulgados pela Prefeitura de Tefé e geraram repercussão nas redes sociais.
O promotor de Justiça de Tefé, Vítor Rafael de Morais Honorato, afirmou que a investigação tem como objetivo analisar a legalidade e a razoabilidade dos gastos públicos, considerando a situação de emergência no município devido à estiagem, queimadas e tempestades. Ele também pretende verificar se os valores são proporcionais às necessidades emergenciais e aos serviços públicos oferecidos à população.
Em meio a um cenário de crise, com sucessivos decretos de emergência, a apuração busca esclarecer se houve o cumprimento da Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/93) e se as contratações artísticas foram feitas de forma transparente, especialmente por meio de inexigibilidade de licitação, com base na Lei Federal nº 14.133/21.
O MPAM solicitou à Prefeitura de Tefé documentos que comprovem a previsão orçamentária e as fontes de custeio da festa. Além disso, a promotoria pediu informações sobre possíveis convênios com o Governo do Amazonas, emendas parlamentares e o cronograma de ações para o combate à estiagem e queimadas.
O promotor também requisitou dados sobre a regularidade no pagamento de salários e benefícios aos servidores municipais, enfatizando a necessidade de priorizar despesas essenciais.
