O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu uma investigação para apurar um contrato firmado pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc-AM) com uma empresa de conservação e limpeza. O valor do contrato, que inicialmente era de R$ 24 milhões, saltou para R$ 40 milhões após a inclusão de termos aditivos. A investigação, conduzida pela 79ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa e Proteção do Patrimônio Público (Prodeppp), tem como objetivo verificar a legalidade e a transparência da contratação, conforme as normas estabelecidas pelas Leis de Acesso à Informação e de Improbidade Administrativa.
O contrato original, assinado em 2021, tinha como objetivo a prestação de serviços de limpeza e conservação em escolas da capital e do interior do estado. Contudo, o aumento superior a 66% no valor total despertou suspeitas, levando o promotor de Justiça Hilton Serra Viana a solicitar esclarecimentos à Seduc-AM e à empresa contratada sobre a legalidade dos aditivos e o cumprimento das normas de licitação. Além disso, a investigação também leva em consideração as condições precárias de muitas escolas estaduais, apesar do significativo investimento na área.
O MPAM busca esclarecer se os aumentos contratuais foram devidamente justificados e se houve irregularidades na execução do contrato, com o objetivo de garantir que os recursos públicos sejam utilizados de maneira eficiente e sem desperdício. Até o momento, a Seduc-AM não se manifestou oficialmente sobre o caso.