MP fiscaliza ações de enfrentamento às enchentes no interior do Amazonas
O município de Itamarati, interior do Amazonas, declarou situação de emergência após a cidade ficar inundada devido a enchente causada pela cheia do rio Juruá. Com isso, o Ministério Público do Amazonas instaurou Procedimento Administrativo (PA) para fiscalizar e acompanhar as políticas públicas de enfrentamento causado pelas enchentes.
O procedimento prevê o acompanhamento do atendimento do poder público diretamente à população, com distribuição de mantimentos, remédios, insumos de uma maneira geral que possam diminuir os impactos às famílias afetadas. O MP-AM também vai acompanhar os gastos públicos e o uso do material, além de verbas, que a prefeitura receberá dos governos estadual e federal.
De acordo com o órgão, cerca de mil famílias foram afetadas e grande parte da cidade já está “debaixo d’água”, dificultando, além da mobilidade, o atendimento do serviço público como, por exemplo, o combate à covid-19.
