O Ministério Público do Amazonas (MPAM) reuniu nesta segunda-feira (08), com representantes da Secretaria de Estado de Saúde (SES) e da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), para tratar de transparência e exatidão dos dados do combate à pandemia no interior do Estado. As informações servirão de base para medidas a serem tomadas pelo grupo de trabalho do órgão.
Até o dia 18 deste mês, a FVS e a SES enviarão informações sobre o nível de vacinação dos municípios com indicação das metas alcançadas e fases em que cada um se encontra, em um relatório semana. Além disso, também deverão constar os critérios utilizados para ministrar as sobras de doses diárias da vacina e informação sobre a utilização do saldo remanescente de vacina. O Ministério Público recebeu, em alguns municípios, informações de que doses de vacina teriam sido aplicadas em pessoas fora dos grupos prioritários. Os dados referentes ao abastecimento de oxigênio e internação de pacientes em leitos de covid-19 também deverão ser informados.
Gastos com a pandemia pelas prefeituras estão sendo apurados. Por isso, a SES enviará relatório referente ao ano de 2020 e até março de 2021, relacionando todos os equipamentos, insumos, recursos humanos , medicamentos e leitos instalados nos municípios do Estado com verba estadual.
O Grupo de Trabalho de Atuação Integrada na Fiscalização e Acompanhamento das Ações Estaduais e Municipais de Enfrentamento à COVID-19 do MPAM, criado pela Portaria nº 0221/2021/PGJ.