O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta terça-feira (8) o retorno da operação da rede social X (anteriormente conhecida como Twitter) no Brasil. A plataforma havia sido bloqueada por 39 dias devido ao descumprimento de ordens judiciais, como a nomeação de um representante legal no país e a remoção de perfis que propagavam desinformação e ataques a instituições democráticas.
Contexto do Bloqueio
O bloqueio foi imposto em 30 de agosto após a empresa falhar em cumprir determinações do STF, levando Moraes a considerar a plataforma uma ameaça à estabilidade democrática. A rede social foi obrigada a nomear um representante legal no Brasil e a manter uma empresa registrada, além de pagar multas que totalizaram R$ 28,6 milhões.
Condições para Retorno
Com a regularização das exigências impostas pelo STF e o pagamento das multas, Moraes autorizou a liberação da plataforma no país. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi acionada para notificar as operadoras de internet para restabelecer o acesso à rede social, mas o desbloqueio pode levar algumas horas para ser concluído.
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