Ministério Público participa de audiência para debater o retorno das aulas presenciais no Amazonas
O Ministério Público do Estado do Amazonas participou da audiência promovida pela SEDUC, SEMED, SITEAM, FVS-AM e outros Órgãos de Educação e Profissionais da área, a fim de discutir o retorno da rede pública escolar às aulas presenciais no Estado.
O retorno presencial às aulas na rede pública representa a efetividade do ensino que, há mais de 14 meses, encontra-se deficitário devido à falta de condições de desempenho dos alunos amazonenses. Além disso, possibilitaria a recuperação de parte do prejuízo no ensino causado durante a pandemia.
Na esfera da vacinação dos profissionais de Educação, o MPAM entende que, apesar da judicialização do tema, existam outros meios para que se possa alcançar o nível de imunização, considerando que já existe um projeto desenvolvido por infectologistas. Na ocasião do projeto, o MPAM solicitou que os professores da SEMED fossem vacinados, considerando que as crianças pertencentes à educação infantil e fundamental são os que estão há mais tempo sem aula. Segundo a Promotora, destaca-se também a situação nutricional dos alunos que é afetada pelas atividades escolares presenciais.
De acordo com a FVS AM, o retorno presencial às aulas não foi responsável por desencadear a segunda onda da COVID 19. Em 2020, a Instituição enviava dados ao MPAM sobre a testagem e análise que permitiam uma visão clara da situação. Em sua participação, a Dra. Delisa Vieiralves Ferreira reforçou a importância da Educação como prioridade para o Estado e salientou o reconhecimento da área como atividade essencial. Porém, criticou o descompasso no retorno das instituições particulares frente à entidade pública, uma vez que os profissionais atuantes na rede privada também necessitam da vacina. A promotora insistiu na reflexão sobre a retomada de maneira híbrida, responsável, como foi em 2020, haja vista que o ambiente é controlável e monitorado.
O MPAM entende que se houver condições epidemiológicas favoráveis, o órgão de vigilância e a secretaria de saúde devem definir quando ocorrerá o retorno.
Pesquisa Vigilância Ativa
A Diretora Técnica da FVS-AM, Tatiane Amorim, falou sobre a questão da vigilância ativa nas escolas. Com a flexibilização e o retorno das aulas na rede privada, instituiu-se e resgatou-se a vigilância ativa nas escolas.
Ela informou ainda que foram coletados, via exame RT-PCR (considerado padrão ouro para diagnósticos de COVID), em 16 instituições de ensino particulares, com 764 coletas de amostra até o dia 12 de abril de 2021. A pesquisa ocorreu entre os dias 18/03 e 12/04.
Das amostras coletas, 198 foram processadas até esta terça-feira (13). 194 ou 99,7% apresentaram o resultado de não detectado e quatro detectados, representando 2,1% do total de amostras.
Na menor porcentagem, faziam parte: dois agentes administrativos, um agente de portaria e um profissional de Serviços Gerais. Esse estudo realizado se refere ao resultado mais recente da Vigilância Ativa nas Escolas.
A diretora ressalta que as pessoas que testaram reagentes tiveram contato com contaminados na família, no estado assintomático. O programa permanecerá com esse monitoramento por mais 20 dias.
