A Justiça Federal da 1ª Região determinou nessa quinta-feira (25) que o Amazonas compre vacinas contra a Covid-19 para imunizar 70% da população do estado em até 10 dias. A decisão é da juíza Jaiza Fraxe em resposta à uma Ação Civil Pública movida pelas Defensorias do Estado e da União.
A decisão veio um dia após o Senado aprovar um projeto que tem o objetivo de facilitar a aquisição de vacinas contra a Covid-19 pelos governos federal, estaduais e municipais. Segundo a proposta, enquanto durar a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) decorrente da Covid-19, a União, os estados e os municípios estarão autorizados a comprar vacinas e a assumir riscos relacionados a eventuais efeitos adversos pós-vacinação. O texto, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), segue para a análise da Câmara.
Para a aquisição das vacinas, a juíza determinou ainda que o estado utilize R$ 150 milhões do Fundo do Turismo e do Interior. A juíza também determinou multa para o caso de descumprimento da decisão.
Postado originalmente por G1
