Justiça barra aumento na tarifa de ônibus em Manaus e exige explicações
A passagem de ônibus em Manaus não vai subir para R$ 5,00 – pelo menos por enquanto. A Justiça suspendeu o reajuste que entraria em vigor neste sábado (15/2), após questionamentos sobre a falta de transparência e estudos técnicos para justificar o aumento. A decisão liminar foi assinada pela juíza Etelvina Lobo Braga, da 3.ª Vara da Fazenda Pública, atendendo a um pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM).
O MPAM apontou que nem a Prefeitura de Manaus nem o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) apresentaram estudos técnicos detalhados para justificar o reajuste da tarifa. Além disso, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) havia solicitado mais tempo para fornecer as informações necessárias, mas não se manifestou dentro do prazo estipulado.
Outro ponto questionado pelo Ministério Público foi a alegação do prefeito de que o aumento era necessário para renovar a frota de ônibus da cidade. No entanto, essa renovação já estava prevista em contrato e, até agora, 52 novos veículos ainda não foram entregues, o que levanta dúvidas sobre a justificativa apresentada.
A juíza destacou que a mudança no valor da passagem impactaria diretamente a população, podendo prejudicar o acesso a serviços essenciais como educação, saúde e trabalho. O MPAM tem agora cinco dias para se manifestar e apresentar novas informações. Enquanto isso, a tarifa continua em R$ 4,50.
O PBN Notícias segue acompanhando os desdobramentos desse caso que afeta milhares de manauaras.
