Por comercializar produtos com o uso irregular da marca Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) nas caixas de embalagem, uma loja de departamento, na zona centro-oeste de Manaus, foi notificada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) durante a operação “Eficiência Energética”, realizada no período de 29 de julho a 9 de agosto. O estabelecimento terá dez dias para apresentar defesa junto ao órgão delegado e pode ser multado em até R$ 1,5 milhão.
De acordo com dados divulgados nesta segunda-feira (12/8), a operação realizada pela equipe do Departamento de Avaliação da Conformidade (Dconf) resultou na verificação de 604 produtos, entre condicionadores de ar, refrigeradores, freezers, máquina de lavar roupa, TVs e outros eletrodomésticos comercializados na capital amazonense. Um total de 26 itens foi reprovado e uma loja de departamento notificada.
A ação percorreu 14 estabelecimentos em Manaus com a finalidade de fiscalizar e monitorar produtos utilizados em residências e empresas que necessitam de certificação compulsória para serem comercializados.
Os agentes da Dconf encontraram caixas de condicionadores de ar adesivadas, indevidamente, com a marca Inmetro em uma loja de departamento, localizada na avenida Senador Raimundo Parente (avenida dos Franceses), bairro Alvorada, zona centro-oeste de Manaus. A irregularidade consta na Portaria n° 274/2014 do Inmetro.
“De acordo com a portaria, é proibida a utilização da marca Inmetro como propaganda. O produto em questão é certificado e segue todas as normas exigidas pela legislação. No entanto, por utilizar a etiqueta com a marca do Inmetro, de forma distinta às regras e procedimentos estabelecidos pela regulamentação, em desacordo com a norma”, explicou o diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho.
O gestor informou, ainda, que o estabelecimento terá um prazo de dez dias, a contar da data da notificação, para apresentar defesa junto ao instituto, podendo ser penalizado com multa que varia de R$ 1 mil a R$ 1,5 milhão.
Ouvidoria
Os consumidores que desconfiarem de possíveis irregularidades ou desejarem tirar dúvidas podem entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM no número 0800 092 2020, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo site: https://ipem.am.gov.br/ouvidoria/, e pelas redes sociais do órgão: Instagram – @ipem.amoficial; Facebook – Ipem Amazonas e Twitter – @ipemamoficial.
Dicas na hora de adquirir eletrodoméstico:
- O produto em exposição deve ter, de forma clara e explícita, a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE) de eficiência energética;
- Consumidor deve ficar atento ao desempenho energético dos equipamentos. Isso é importante para que, no final do mês, a conta de energia não se torne a vilã do orçamento mensal da família;
- Informações que devem conter na etiqueta:
- Fornecedor;
- Marca/Modelo;
- Informação do número do registro junto ao Inmetro;
- Capacidade (em litro para refrigerador e em quilo para máquina de lavar roupas).
Balanço: Operação Eficiência Energética
- 604 produtos fiscalizados
- 26 produtos reprovados
- 14 estabelecimentos visitados
- 1 loja notificada
- Produtos Fiscalizados: Condicionador de ar; refrigerador, freezer, máquinas de lavar roupa, TVs, entre outros eletrodomésticos
- Produtos reprovados: Condicionadores de ar
- Principal irregularidade: Uso indevido da marca Inmetro em embalagens de condicionador de ar.