Estão abertas as inscrições para credenciamento dos trabalhadores da cultura que desejam participar do processo eleitoral para as cadeiras do Conselho Estadual de Cultura (Conec). A inscrição pode ser realizada no Portal da Cultura (cultura.am.gov.br) até o dia 6 de agosto, e o participante precisa fazer parte do Cadastro Estadual de Cultura antes de se credenciar como eleitor. O edital de convocação está disponível neste link:http://editais.cultura.am.gov.br/novo/comissao-eleitoral-do-conselho-estadual-de-cultura/
“Já tivemos a formação da comissão eleitoral e agora, com o credenciamento dos eleitores, damos mais um passo na continuidade ao processo de formação do Conselho Estadual de Cultural”, declara o secretário de Cultura e Economia Criativa, Marcos Apolo Muniz.
Para se credenciar como eleitor, o profissional da cultura deve ter acima de 16 anos e comprovar atividades culturais há pelo menos 2 anos.
Quem já estiver regularmente inscrito no Cadastro Estadual de Cultura (https://cadastroestadual.cultura.am.gov.br/), precisa apenas atualizar seus dados, se achar necessário. Quem ainda não fizer parte, deverá providenciar a sua habilitação no Cadastro Estadual de Cultura – pré-requisito para o pedido de credenciamento como eleitor –, que precisa ser realizado até quatro dias antes do fim do prazo indicado no edital de chamamento de eleitores, ou seja, até o dia 2 de agosto.
Com a habilitação do registro feito no Cadastro Estadual de Cultura, o interessado poderá solicitar o credenciamento, onde será realizada a verificação dos requisitos exigidos pelo Edital para conceder o direito ao voto.
O eleitor também deverá indicar a qual das cadeiras representativas ele pertence, nos seguintes segmentos culturais e artísticos: Teatro, Dança, Circo, Música, Literatura, Audiovisual, Artes Visuais e Novas Mídias, Cultura Popular de Matriz Ibérica, Cultura Indígena, Cultura Afrodescendente, Folclore e Carnaval.
Prazos – O período da análise de credenciamento vai do dia 6 até dia 9 de agosto. No dia 9 de agosto, será publicado o resultado preliminar, e a fase de recursos será entre os dias 9 e 13 de agosto. Já o resultado final do credenciamento de eleitores será publicado no dia 16 de agosto.
Conselho – Segundo a Lei Estadual nº 5.418, de 17 de março de 2021, a composição do Conselho Estadual de Cultura do Amazonas é de forma paritária, sendo onze representantes de órgãos e entidades públicas; e 11 membros eleitos como representantes da sociedade civil; todos com respectivos suplentes.
A sociedade civil terá representantes ligados aos setores artísticos e culturais, dos seguintes segmentos: Teatro; Dança; Circo; Música; Literatura; Artes Visuais e Novas Mídias; Audiovisual; Cultura Popular de Matriz Ibérica; Cultura Indígena; Cultura Afrodescendente; e Folclore e Carnaval.
Com essa composição, o Conselho Estadual de Cultura desenvolverá seus trabalhos de apoio e deliberação sobre as políticas públicas culturais do estado e de projetos artísticos e sociais que visem à cultura.
Cadastro Estadual de Cultura – Para realizar o cadastro são necessários os seguintes documentos digitalizados: RG, CPF, comprovante de residência, autodeclaração, portfólio (fotos de atividades exercidas no setor cultural, matérias veiculadas na imprensa); declaração de órgão público, associações culturais e/ou empresas de eventos informando que o solicitante presta serviços artísticos e culturais e que faz parte da cadeia produtiva; entre outros que comprovem a atuação na área artística e de economia criativa por no mínimo dois anos.