A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, nesta sexta-feira (17 de janeiro de 2025), manter a validade da lei que pode levar ao banimento do TikTok em território americano. A decisão foi unânime e determina que a ByteDance, empresa chinesa proprietária do aplicativo, deve vender suas operações nos EUA até domingo (19 de janeiro). Caso contrário, o TikTok terá suas atividades encerradas no país.
A legislação, sancionada pelo presidente Joe Biden em abril de 2024, exige que a plataforma seja adquirida por uma empresa americana devido a preocupações com segurança nacional. Segundo o governo, o TikTok representa riscos devido ao seu vínculo com a China e suas práticas de coleta de dados.
Em resposta, a ByteDance entrou com uma ação alegando que a lei violaria a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que protege a liberdade de expressão. Contudo, a Suprema Corte rejeitou o argumento, afirmando que as preocupações de segurança nacional justificam as medidas impostas pela legislação.
A decisão chega em um momento delicado, já que o presidente eleito Donald Trump tomará posse no dia 20 de janeiro, um dia após o prazo estabelecido pela lei. Trump, conhecido por sua postura crítica ao TikTok, afirmou que revisará o futuro do aplicativo em sua gestão. Enquanto isso, os mais de 170 milhões de usuários americanos permanecem incertos sobre como o possível banimento será implementado e os impactos diretos que isso terá em suas vidas.