O desembargador Alberto Bezerra de Melo é o mais novo membro da Corte do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). Empossado em sessão do Pleno na tarde desta quarta-feira (10/5), em vaga destinada à advocacia pelo quinto constitucional, o desembargador chega ao TRT-11 após 33 anos de atuação como advogado, procurador do Estado do Amazonas e professor universitário. Emocionado, reafirmou no discurso de posse seu compromisso com a justiça social.
Magistrados, servidores, advogados, familiares e amigos do desembargador empossado lotaram o plenário do prédio-sede, na Rua Visconde de Porto Alegre, 1265 – Praça 14 de Janeiro, em Manaus (AM). A solenidade ocorreu menos de um mês após a nomeação para o cargo, que foi publicada no Diário Oficial da União do último dia 20 de abril. Ele sucede a desembargadora aposentada Valdenyra Farias Thomé, passando a integrar a Seção Especializada II e a Primeira Turma do TRT-11.
Saudações e homenagens
O presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, declarou aberta a sessão e convidou a desembargadora decana Solange Maria Santiago Morais para recepcionar e conduzir o novo desembargador até o lugar que passa a ocupar no plenário durante os julgamentos. Na sequência, o presidente o convidou a prestar o juramento e assinar o termo de posse.
Ao declará-lo empossado, o presidente do tribunal franqueou a palavra e várias foram as manifestações em homenagem ao novo desembargador. O primeiro a ocupar a tribuna foi o desembargador Kon Tsih Wang, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM).
Pelo TRT-11, falaram as desembargadoras Francisca Rita Alencar Albuquerque, Solange Maria Santiago Morais e Ruth Barbosa Sampaio, assim como o desembargador David Alves de Melo Junior e o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Amatra-XI), juiz do trabalho Adelson Silva dos Santos. A procuradora-chefe Alzira Melo Costa fez a saudação em nome do Ministério Público do Trabalho (MPT). Em comum, todos destacaram as qualidades como ser humano e a trajetória jurídica impecável.
Após as manifestações, o presidente deu as boas-vindas ao novo integrante do TRT-11, “um tribunal peculiar, que reúne dois estados amazônicos e onde são faladas mais de 60 línguas indígenas”. Lembrou, ainda, que se trata de um tribunal predominantemente feminino na 2ª instância, com oito desembargadoras e agora seis desembargadores. O dirigente destacou, ainda, que a função precípua do juiz é aplicar a lei com temperança e equilíbrio, correspondendo aos anseios da sociedade e concluiu: “Temos aqui muito trabalho, mas garanto a Vossa Excelência: vale a pena cada segundo, vale a pena ver a satisfação das pessoas com uma decisão justa, célere e equilibrada”.
Compromisso com a justiça social
Em seu discurso de posse, o desembargador Alberto Bezerra de Melo agradeceu as palavras carinhosas de todos que se manifestaram durante a solenidade. Ele disse que chegar à Corte do TRT-11 foi a conquista de um sonho acalentado com fé e perseverança.
“Hoje é um dia de muita emoção, em que se torna realidade um sonho que teve início há 15 anos quando almejei e concorri a esta mesma vaga destinada à OAB pelo quinto constitucional. Essa etapa não vencida não me fez esmorecer. Pelo contrário, eu continuei com a mesma paixão e altivez em atuar na Justiça do Trabalho, sempre buscando o aperfeiçoamento e amadurecimento de minha experiência na advocacia”, declarou.
Fez questão de dizer que não caminhou sozinho e agradeceu, inicialmente, a Deus, que o colocou no lugar certo e no momento certo, assim como à esposa e aos filhos, sempre presentes e na torcida ao longo das muitas etapas para realização deste sonho.
Também fez questão de registar agradecimentos ao presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (que escolheu seu nome a partir da lista tríplice), aos colegas desembargadores, ao presidente da OAB Nacional Beto Simonetti e a todos os amigos que o apoiaram diretamente ou indiretamente, aos quais ratificou sua eterna gratidão. Também agradeceu à juíza convocada Eulaide Maria Vilela Lins, pelo apoio prestado e pelas informações valiosas repassadas para que pudesse tomar ciência da realidade dos processos judiciais e administrativos de seu gabinete.
Ele salientou que a posse representa o compromisso assumido com o tribunal. “Somos passageiros, mas o nosso TRT é permanente, como também permanentes são os rastros que deixamos. Por isso darei o melhor de mim para que esta Corte possa, cada vez mais, cumprir o seu papel como instrumento de edificação de justiça social”, afirmou. Encerrou o discurso dirigindo-se à classe dos advogados, a qual integrou por 33 anos: “Chego a esta Corte consciente de que a advocacia é uma das mais nobres funções, pois é o advogado que postula em nome dos membros da nossa sociedade para assegurar a observância e o cumprimento de direitos universais”.
Além da cerimônia realizada nesta quarta-feira, também está agendada a sessão solene de ratificação de posse no dia 26 de maio. A solenidade terá início às 16 horas, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM), na Av. Efigênio Salles, 1155 – Aleixo.
Currículo
Natural de Manaus (AM), Alberto Bezerra de Melo graduou-se em Administração (1986) e Direito (1989) pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Concluiu dois mestrados em universidades francesas: o primeiro em Estratégia do Desenvolvimento para a Informação e a Comunicação pela Universidade de Marseille (1999); e o segundo em Direito do Urbanismo e do Meio Ambiente pela Faculdade de Limoges (2000). Também é mestre em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina (2003). Atualmente, é doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG).
Antes de exercer a advocacia, foi radialista, apresentador de telejornal e bancário. Em 1997, tomou posse como procurador do Estado do Amazonas, cargo no qual se aposentou em 2020. Foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no biênio 2017/2018 e procurador-geral do Estado do Amazonas de janeiro a agosto de 2019. Autor de cinco livros, é professor concursado da Ufam desde 1990.
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