O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) divulgou neste domingo (7) o balanço de dados sobre a violência contra a mulher recebidos pelos canais de denúncia do governo federal. Ao todo, em 2020, foram registradas 105.671 denúncias de violência contra a mulher, tanto do Ligue 180 (central de atendimento à mulher) quanto do Disque 100 (direitos humanos).
De acordo com a Lei Maria da Penha, esse tipo de violência é caracterizado pela ação ou omissão que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico da mulher. Ainda estão na lista danos morais ou patrimoniais a mulheres.
As informações estão disponíveis no painel de dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, que foi detalhado durante a coletiva de imprensa para anunciar os dados de 2020. A plataforma interativa permite cruzar diversos dados sobre o tipo de violência denunciada, o perfil socioeconômico da vítima, informações sobre o perfil dos agressores, incluindo filtros por estados, municípios, ano e mês de registro, por exemplo.
As denúncias de violências contra a mulher em 2020 representam cerca de 30,2% do total de 349.850 denúncias realizadas no Disque 100 e no Ligue 180.
Como denunciar
Gratuitos, o Disque 100 e o Ligue 180 são serviços para denúncias de violações de direitos humanos e de violência contra a mulher, respectivamente. Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia pelos serviços, que funcionam 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. Além de cadastrar e encaminhar os casos aos órgãos competentes, a Ouvidoria recebe reclamações, sugestões ou elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento. De acordo com o ouvidor Nacional de Direitos Humanos, Fernando Ferreira, 98% das ligações são atendidas em cerca de 50 segundos.
Desde de outubro do ano passado, o ministério também disponibiliza o acesso ao Disque 100 pelo WhatsApp. Para receber atendimento ou fazer denúncias por esta nova via, o cidadão deve enviar mensagem para o número (61) 99656-5008. Após resposta automática, ele será atendido por uma pessoa da equipe da central única dos serviços.
O serviço também está disponível no Telegram. Nesse caso, basta apenas digitar “Direitoshumanosbrasilbot” na busca do aplicativo. A indicação “bot” é uma regra do Telegram para a criação de contas de serviço. Assim como no WhatsApp, após uma mensagem automática inicial, o cidadão será atendido pela equipe do Disque 100.
A pasta ainda disponibiliza o aplicativo Direitos Humanos Brasil. Para utilizar basta baixar a ferramenta no celular e realizar o cadastro que pede o nome completo e o CPF do usuário. No site da Ouvidoria, o cidadão também pode ser atendido por meio de um chat. Para iniciar a conversa com a equipe do Disque 100 e do Ligue 180, basta acessar o chat no canto direito da página. É preciso apenas informar o telefone para iniciar o atendimento.
