Defensoria Pública do Amazonas sepulta 17 fetos abandonados em ação inédita
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou o sepultamento de 17 fetos abandonados na Maternidade Ana Braga, na Zona Leste de Manaus. A ação, baseada na tese ‘Custos Vulnerabilis’, foi viabilizada com a ajuda da Prefeitura de Manaus e o serviço SOS Funeral.
Os fetos, nascidos mortos ou falecidos pouco após o nascimento, foram abandonados por mães em situação de extrema vulnerabilidade social. Estavam armazenados na maternidade há três anos. O sepultamento ocorreu no cemitério Nossa Senhora Aparecida, no bairro Tarumã.
A Defensoria, que atuou após judicialização para autorização de sepultamento e registro de óbito, trabalhou em conjunto com o Comitê de Enfrentamento à Violência Obstétrica no Amazonas. A defensora Rosimeire Barbosa liderou o processo, destacando a importância de garantir um enterro digno para essas crianças.
Com o apoio da Prefeitura e após obter autorização judicial, o SOS Funeral foi acionado para a logística do enterro. O gestor do serviço, João Cláudio Nobre, enfatizou o compromisso social do serviço em apoiar pessoas em vulnerabilidade.
A ação visou não só o sepultamento, mas também o registro de óbitos, seguindo normas do Conselho Federal de Medicina (CFM). A Defensoria do Amazonas também planeja recomendar à Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM) a criação de protocolos claros para sepultamentos e registros de óbitos de pessoas sem identificação ou responsáveis, garantindo dignidade e cumprimento da legislação.
