O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro na Lava Jato. O pedido foi protocolado na terça (9) na esteira da anulação dos processos do ex-presidente Lula (PT) e na discussão sobre a parcialidade do magistrado ao julgar o petista.
A defesa de Cunha alega que mensagens apreendidas na Operação Spoofing e tornadas públicas demonstram suposto conluio de Moro e a força-tarefa da Lava Jato contra ele. Em quarenta páginas, os advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso alegam que o caso é o ‘maior escândalo do Judiciário brasileiro’ e um ‘escárnio sem precedentes’.
O foco dos advogados é a ação penal que mirou Cunha por suposta corrupção na aquisição de direitos de exploração de petróleo em Benin, na África, pela Petrobrás. O ex-presidente da Câmara também foi denunciado por lavagem de dinheiro por manter valores em uma conta bancária na Suíça.
O processo condenou Cunha a 14 anos e cinco meses de reclusão e fixou uma prisão preventiva, que foi substituída por domiciliar no ano passado.
A defesa alega que em um dos diálogos de Moro fica demonstrado que o então juiz sabia que a força-tarefa denunciaria Cunha, o que, no entendimento dos advogados, suscita uma proximidade indevida entre o magistrado e os procuradores.
“Aquela denúncia da família cunha vem está semana?”, perguntou Moro a Deltan em maio de 2016. Na ocasião, Cunha havia sido afastado do cargo de deputado, mas o foro permanecia perante o Supremo Tribunal Federal.
Outra conversa listada pelos advogados de Cunha é datada de outubro de 2016, véspera da prisão do ex-presidente da Câmara, já cassado. O diálogo aponta Moro orientando Deltan a não requerer a apreensão do celular de Cunha. “Não seria uma boa”, teria escrito o então juiz da Lava Jato.