A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), tornou público o Edital de Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC) que executam serviços, programas, projetos e benefícios com atuação na política de Assistência Social, Mulher, Direitos Humanos, Segurança Alimentar, Dependência Química ou Esporte e Lazer. A publicação está na edição nº 5.189, do Diário Oficial do Município (DOM), desta quarta-feira, 22/9.
O edital tem como objetivo credenciar as OSCs, as quais ficarão aptas a participar de futuras parcerias com o Executivo municipal, por meio da celebração de Termo de Colaboração, Termo de Fomento ou Acordo de Cooperação, mediante a dispensa de Chamamento Público. A participação terá duração de 12 meses, podendo ser sucessivamente prorrogada por igual período.
Poderão participar do processo de credenciamento, OSCs sem fins econômicos/lucrativos desde que atendam todas as exigências contidas na lei nº 13.019/2014.
As instituições interessadas, que atendem os requisitos legais, deverão apresentar requerimento de credenciamento acompanhado de todas as documentações, exclusivamente por meio eletrônico, em arquivo no formato PDF, não editável, para o e-mail: credenciamento2021.semasc@gmail.com, no período de 22/9 a 15/10.
O edital completo pode ser conferido no endereço eletrônico http://dom.manaus.am.gov.br/pdf/2021/setembro/DOM%205189%2022.09.2021%20CAD%201.pdf