Comitiva do TRT-11 visita Operação Acolhida em Pacaraima (RR)

A imersão por um dia na realidade dos migrantes e refugiados venezuelanos que atravessam a fronteira a pé, debaixo de sol e chuva, em busca de oportunidades no Brasil. Com este objetivo, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador Audaliphal Hildebrando, levou uma comitiva com integrantes da magistratura e do corpo funcional a Pacaraima (RR) na última quinta-feira (30/3). Situado na fronteira entre Brasil e Venezuela, o município fica a 214 km de Boa Vista (RR).

Desembargadores, juízes e servidores conheceram a estrutura da Operação Acolhida, que garante atendimento humanitário em Roraima. A comitiva foi recepcionada pelo coronel de infantaria Charles Pires e militares que ali atuam. Criada em 2018, a operação é uma grande força-tarefa sob a coordenação do Exército que reúne Marinha e Aeronáutica, agências da Organização das Nações Unidas (ONU), órgãos públicos e organizações da sociedade civil.  Durante a visita, foi possível conhecer o Posto de Recepção e Identificação; o Núcleo de Saúde da Acolhida; o Posto de Interiorização e Triagem; o Alojamento de Trânsito BV-8 e o Abrigo Indígena Janokoida.

De acordo com o presidente do TRT-11, a ida a Pacaraima se reveste de grande importância para os julgadores, pois representa uma chance ímpar de conhecer de perto a realidade de Roraima, com suas singularidades e desafios.

“Essa experiência é relevante, especialmente quanto à questão da sensibilidade nos julgamentos de processos envolvendo trabalhadores venezuelanos”, explicou.

Sensibilizada com tudo que viu, a desembargadora Solange Morais se emocionou em vários momentos, especialmente diante do grande número de crianças.

“Sinceramente, eu não tinha ideia dessa quantidade de pessoas que chegam diariamente ao Brasil: famílias, crianças, pessoas sadias, doentes. A gente vê venezuelanos em Manaus, mas só aqui, onde tudo começa, é possível ter uma dimensão”, disse a decana do TRT-11. Ela definiu como excepcional a ação humanitária coordenada pelas Forças Armadas, “um trabalho que todos deveriam conhecer”.

Para o juiz Ney Rocha, a iniciativa do presidente do TRT-11 foi histórica, considerando que o tribunal tem jurisdição em dois estados amazônicos, cada um com suas peculiaridades.

“Esta visita representou um momento histórico de participação e imersão do Tribunal no nosso estado de Roraima e nas nossas realidades, especialmente aquelas que envolvem trabalhadores migrantes e indígenas”, disse o magistrado, que reside em Roraima desde agosto de 2018, quando foi transferido da Vara do Trabalho de Tabatinga (AM)  para a 1ª Vara de Boa Vista.

Participaram da visita a Pacaraima: as desembargadoras Joicilene Portela (corregedora regional) e Márcia Bessa; os juízes Adelson Santos (titular da 17ª Vara do Trabalho de Manaus e presidente da Amatra-XI) e Ney Rocha (titular da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista); as juízas Eulaide Lins (titular da 19ª Vara do Trabalho de Manaus e ouvidora da mulher) e Samira Akel (titular da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista). A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Alzira Costa, aceitou o convite do desembargador-presidente e também integrou a comitiva. Como integrantes do corpo funcional, participaram as assessoras Laís Reis, Fernanda Guedes e Nereida Lacerda; a diretora da Coordenadoria do Centro de Memória, Cynthia Donadio, a diretora da Coordenadoria de Apoio à 1ª Turma, Marie Joan Nascimento e o diretor da Coordenadoria de Comunicação Social, Matheus Santos, entre outros servidores.

Ao final da visita, o presidente enalteceu o trabalho coordenado pelo Exército Brasileiro,  cuja missão institucional é cumprida com excelência pelo bem do país. Ele agradeceu, em especial, o apoio do comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva, general de Brigada Marcelo Zucco; do comandante da Força-Tarefa Logística Humanitária – Operação Acolhida, general de Divisão Hélder Braga, e do coronel de Infantaria Charles Pires, responsável pela “”aula in loco” em Pacaraima.

Também expressou sua gratidão à procuradora-chefe do MPT, Alzira Costa, que intermediou a visita, assim como a todos os desembargadores do TRT-11 que abraçaram a ideia apresentada pela Presidência e aos demais integrantes da comitiva. “Eu, como presidente do TRT da 11ª Região, tenho a honra de comandar pessoas tão maravilhosas, tão guerreiras e tão comprometidas”, declarou.

Palestra de ambientação 

Três dias antes da ida a Pacaraima, a comitiva do TRT-11 passou por ambientação na 1ª Infantaria de Selva, em Boa Vista, na tarde da última segunda-feira (27/3). A palestra sobre a Operação Acolhida foi proferida pelo comandante da Força-Tarefa Logística Humanitária, general de Divisão Hélder Braga, que detalhou o funcionamento e os fluxos da operação. O comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva, general de Brigada Marcelo Zucco, também esteve presente durante a ambientação.

Entre outros pontos, o palestrante falou sobre a documentação que é providenciada pelos órgãos públicos, a estrutura com profissionais de saúde para aplicação de vacinas e atendimento necessário, o abrigamento e a interiorização aos cidadãos que abandonaram o país vizinho em situação de extrema vulnerabilidade. O general assumiu o comando da Força Tarefa no último dia 21 de março.

Participaram da ambientação: o presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando, o ouvidor regional, desembargador David Mello Junior; as desembargadoras Solange Morais, Rita Alencar e Fátima Lopes; a juíza Eulaide Lins, os juízes Ney Rocha e Adelson Santos, além de servidores e servidoras.

Estrutura e números

As seguintes estruturas da Operação Acolhida estão desdobradas em Pacaraima, na força-tarefa humanitária:  Forças Armadas, Ministério da Cidadania; Polícia Federal; Receita Federal; Defensoria Pública da União (DPU); Tribunal de Justiça de Roraima; Organização Internacional para as Migrações (OIM); Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR); Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef); Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e Comitê Internacional da Cruz Vermelha.

Essa ação já possibilitou a organização, triagem, documentação e encaminhamento a abrigos de mais de 800 mil venezuelanos. Desses, 400 mil decidiram permanecer no Brasil e 100 mil foram interiorizados em mais de 930 mil municípios brasileiros.  Segundo dados do Painel da Interiorização, a marca de 100 mil pessoas interiorizadas pelo Brasil foi alcançada no último dia 30 de março. O painel é uma iniciativa conjunta do Ministério da Cidadania, da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e do ACNUR.

A interiorização de refugiados e migrantes da Venezuela  tem o intuito de diminuir a sobrecarga nos municípios que recebem os venezuelanos, principalmente Pacaraima e Boa Vista. Em cinco anos, os municípios que mais receberam pessoas refugiadas e migrantes foram Curitiba (PR), São Paulo (SP), Chapecó (SC), Dourados (MS) e Manaus (AM).

FOTOS: TRT-11